Em evento promovido pelo Sindilojas, economista da Fecomércio destacou regramento, benefícios e impactos negativos da implantação das lojas francas em Uruguaiana.
A instalação de lojas francas foi tema do Café com Ideias, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Uruguaiana, que trouxe ao município o economista da Fecomércio, Lucas Schifino. Ele falou sobre as regras para implantação e os possíveis efeitos das lojas na economia.
“Nosso objetivo é trazer informações de alta relevância para os empresários locais. Todo mundo tem grande preocupação com as mudanças que vão ocorrer na cidade a partir da instalação dos freeshops. Por isso trouxemos o Lucas, e deveremos trazer outros especialistas futuramente”, explica o presidente da entidade, Giancarlo Fonseca. Segundo ele, o evento foi extremamente proveitoso e contou com a participação ativa dos empresários locais.
No evento o Economista disse diz que não há prazo final para a implantação das lojas. “Aguarda a criação de um software da Receita Federal, que por sua vez, aguarda recursos”. Ele ressalta que a implantação das lojas francas nas cidades de fronteira é uma ampliação de algo que já existe, que são os freeshops dentro dos aeroportos. Schifino diz que que as principais características determinadas pela legislação brasileira sobre o tema é que: a) os freeshops poderão vender tanto produtos importados, quanto produtos brasileiros; b) tanto estrangeiros, quanto brasileiros poderão comprar nas lojas.
O economista citou o exemplo de Santana do Livramento, que há décadas convive com o freeshop em Rivera. Por ser uma fronteira seca, as consequências econômicas dos freeshops são bastante presentes no município brasileiro. Schifino demostrou que a empregabilidade no município é superior em todos os seguimentos, em relação ao restante do Estado. “Ele nos mostrou um comparativo dos últimos dez anos, que mostra acréscimo de emprego em todos os anos, que é maior que a média do Estado”, explica. Fonseca completa que, fora Canela, Gramado e Nova Petrópolis, e a região litorânea, Santana do Livramento é o principal destino de turistas no Estado.
Outro ponto destacado por Schifino é o fluxo de turistas, o que deve ser o maior boom da implantação. E por fim, destacou o efeito das lojas francas especificamente em Uruguaiana. O especialista diz que a implantação pode causar grande impacto em termos de “geração de fluxo de turismo e até aproveitamento do fluxo que já existe. Uruguaiana é passagem de grande número de turistas no período de veraneio. A gente tem o fluxo de turistas do brasil também, que pode ser criado”.
Por outro lado, lembrou que, “como as restrições para compra são pequenas, isso vai trazer muito deslocamento de consumo e o comércio tradicional terá que se adaptar a essa nova realidade”. A principal dificuldade vista por Schifino diz respeito a tributação diferenciada no caso dos free. “O freeshop vai vender com isenção de tributação. É uma questão de competição em condições desiguais. Uma empresa que vende com tributação normal não terá condições de competir com o freeshop. Nos produtos que forem adequados para esse regime, e que sejam lucrativos– porque é um regime que exige uma série de ponto a serem cumpridos, como sistema informatizado e venda somente de produtos em regime de freeshop – o comércio tradicional que trabalhar com esses produtos, vai ter dificuldade de competir. Entre os produtos com maior diferença tributaria, o economista destaca os perfumes e bebidas, que tem alta tributação fora do freeshop.
Ao somar os ‘prós e contras’, Schifino diz que, no caso de Uruguaiana, a implantação deverá ser benéfica. “Me parece que os benefícios tendem a ser maiores que os impactos negativos. Uruguaiana tem chance de aproveitar um bom fluxo de estrangeiros também para comprar nesses freeshops. Mesmo que tenha que haver uma adaptação do comércio local e mesmo que o comércio de regiões próximas venha a perder um pouco com isso. Essa perda deve ser compensada pelo fluxo de consumo que vai ser gerado pelos estrangeiros”, finaliza. “Como das cidades de fronteira com a Argentina, Uruguaiana é a mais próxima da grande Buenos aires, onde teríamos maior público, a demanda de turistas argentinos não deve ser sazonal, como no caso das praias ao longo do verão, mas ao longo de todo o ano, em especial em feriados; e nem de passagem, como acontece atualmente”.
Fonseca também lembrou que o empresário que não se modernizar poderá ser impactado diretamente pela chegada dos freeshops, mas que há condições de competir. “Os principais riscos são nesse sentido. É preciso identificar as dificuldades e as novas possibilidades. Em livramento há lojas, que vendem os mesmos produtos e não são freeshops, que conseguiram se adaptar e permanecer no mercado”. “O turista do freeshop vai para comprar no freeshop, mas não compra só lá. Ele compra em outras lojas, que tem produtos que lhe encantam na vitrine, ou que as lojas são convidativas para ele entrar. Ele deixa de comprar se não encontrar o que quer, o que gosta”, completa.
Por fim, o sindicalista diz que é preciso cautela, “pois existem riscos logicamente. Mas temos acompanhado e dá para dizer que vemos com bons olhos. Isso pode trazer desenvolvimento para cidade como um todo. Nesse aspecto Livramento é um ótimo exemplo”, conclui.
No evento o Economista disse diz que não há prazo final para a implantação das lojas. “Aguarda a criação de um software da Receita Federal, que por sua vez, aguarda recursos”. Ele ressalta que a implantação das lojas francas nas cidades de fronteira é uma ampliação de algo que já existe, que são os freeshops dentro dos aeroportos. Schifino diz que que as principais características determinadas pela legislação brasileira sobre o tema é que: a) os freeshops poderão vender tanto produtos importados, quanto produtos brasileiros; b) tanto estrangeiros, quanto brasileiros poderão comprar nas lojas.
O economista citou o exemplo de Santana do Livramento, que há décadas convive com o freeshop em Rivera. Por ser uma fronteira seca, as consequências econômicas dos freeshops são bastante presentes no município brasileiro. Schifino demostrou que a empregabilidade no município é superior em todos os seguimentos, em relação ao restante do Estado. “Ele nos mostrou um comparativo dos últimos dez anos, que mostra acréscimo de emprego em todos os anos, que é maior que a média do Estado”, explica. Fonseca completa que, fora Canela, Gramado e Nova Petrópolis, e a região litorânea, Santana do Livramento é o principal destino de turistas no Estado.
Outro ponto destacado por Schifino é o fluxo de turistas, o que deve ser o maior boom da implantação. E por fim, destacou o efeito das lojas francas especificamente em Uruguaiana. O especialista diz que a implantação pode causar grande impacto em termos de “geração de fluxo de turismo e até aproveitamento do fluxo que já existe. Uruguaiana é passagem de grande número de turistas no período de veraneio. A gente tem o fluxo de turistas do brasil também, que pode ser criado”.
Por outro lado, lembrou que, “como as restrições para compra são pequenas, isso vai trazer muito deslocamento de consumo e o comércio tradicional terá que se adaptar a essa nova realidade”. A principal dificuldade vista por Schifino diz respeito a tributação diferenciada no caso dos free. “O freeshop vai vender com isenção de tributação. É uma questão de competição em condições desiguais. Uma empresa que vende com tributação normal não terá condições de competir com o freeshop. Nos produtos que forem adequados para esse regime, e que sejam lucrativos– porque é um regime que exige uma série de ponto a serem cumpridos, como sistema informatizado e venda somente de produtos em regime de freeshop – o comércio tradicional que trabalhar com esses produtos, vai ter dificuldade de competir. Entre os produtos com maior diferença tributaria, o economista destaca os perfumes e bebidas, que tem alta tributação fora do freeshop.
Ao somar os ‘prós e contras’, Schifino diz que, no caso de Uruguaiana, a implantação deverá ser benéfica. “Me parece que os benefícios tendem a ser maiores que os impactos negativos. Uruguaiana tem chance de aproveitar um bom fluxo de estrangeiros também para comprar nesses freeshops. Mesmo que tenha que haver uma adaptação do comércio local e mesmo que o comércio de regiões próximas venha a perder um pouco com isso. Essa perda deve ser compensada pelo fluxo de consumo que vai ser gerado pelos estrangeiros”, finaliza. “Como das cidades de fronteira com a Argentina, Uruguaiana é a mais próxima da grande Buenos aires, onde teríamos maior público, a demanda de turistas argentinos não deve ser sazonal, como no caso das praias ao longo do verão, mas ao longo de todo o ano, em especial em feriados; e nem de passagem, como acontece atualmente”.
Fonseca também lembrou que o empresário que não se modernizar poderá ser impactado diretamente pela chegada dos freeshops, mas que há condições de competir. “Os principais riscos são nesse sentido. É preciso identificar as dificuldades e as novas possibilidades. Em livramento há lojas, que vendem os mesmos produtos e não são freeshops, que conseguiram se adaptar e permanecer no mercado”. “O turista do freeshop vai para comprar no freeshop, mas não compra só lá. Ele compra em outras lojas, que tem produtos que lhe encantam na vitrine, ou que as lojas são convidativas para ele entrar. Ele deixa de comprar se não encontrar o que quer, o que gosta”, completa.
Por fim, o sindicalista diz que é preciso cautela, “pois existem riscos logicamente. Mas temos acompanhado e dá para dizer que vemos com bons olhos. Isso pode trazer desenvolvimento para cidade como um todo. Nesse aspecto Livramento é um ótimo exemplo”, conclui.
Gabriela Barcellos
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