Legislação incentivadora da reciclagem, recursos e agilidade no licenciamento para aterros e recuperação de lixões foram algumas das propostas recolhidas nas oficinas realizadas ontem (23) em São Borja, que reuniu onze municípios da região. Estiveram presentes representantes de Alegrete, São Borja, Santo Antônio das Missões, Itaqui e Uruguaiana além de entidades de geradores e associações de catadores.
“Os prefeitos vivem em constante preocupação com os resíduos sólidos, pois a legislação é rigorosa e os recursos escassos. Participamos de muitas reuniões e ficamos frustrados porque as medidas efetivas demoram a chegar. Precisamos de união e parceria. Espero que o Plano Estadual possa ajudar a melhorar a situação”, disse o prefeito de São Borja, Antônio Carlos Rocha Almeida, ao abrir a oitava audiência do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS).
Diagnostico preliminar
No que se refere à cobertura de coleta de resíduos sólidos urbanos, em cinco municípios há atendimento variando entre 75% e 100%; um está entre 51% e 75%, um entre 25% e 50% e quatro municípios não têm dados registrados sobre o atendimento com coleta. Há coleta seletiva estruturada apenas em Uruguaiana, com vários outros buscando estruturação. Quatro municípios da região fazem cobrança da taxa de lixo junto com o IPTU, um deles cobra separadamente, dois não fazem nenhuma cobrança e sobre os demais não há informação. No caso dos resíduos da construção civil as atividades de construção de edifícios e consequentemente de geração de resíduos estão concentradas em Uruguaiana, Itaqui e São Borja. Não há aterros específicos para este resíduo e nem mesmo aterros sanitários licenciados para resíduos urbanos. Saibro, areia e basalto são os minerais de maior presença na região e os principais tratamentos são britagem e trituração, posteriormente utilizados na conservação de acessos e pavimentação de estradas.
Entre as propostas sobressaíram as relacionadas à necessidade de mais apoio, recursos e isenções para as atividades de reciclagem e a busca solidária de soluções - como as que estão relacionadas aos polos do pet e do plástico mole - mais agilidade nas análises de projetos de remediação de lixões, no que se refere aos resíduos sólidos urbanos. Para as demais tipologias também foram registradas demandas para apoio, melhoria de atuação dos órgãos ambientais e implantação de aterros específicos para tipologias como a dos resíduos de saúde e de construção civil e outros.
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