O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu determinação da juíza Karina de Oliveira Leonetti Padilha que ordenava a reabertura do Incar – Instituto de Cardiologia de Uruguaiana.
O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, da 1ª Câmara Cível, relator do Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura Municipal de Uruguaiana contra a determinação proferida por Karina Leonetti Padilha em 13 de janeiro último, no curso da Ação de Anulação movida pela Santa Casa de Caridade (sentenciada pela juíza Michelle Soares Wouters em 21 de dezembro próximo passado), acolheu preliminarmente os argumentos do município de que os pedidos formulados pelo nosocômio foram atendidos na Sentença antes referida, inexistindo qualquer peticionamento no sentido de reativação dos serviços do Instituto de Cardiologia de Uruguaiana – Incar, e suspendeu seus efeitos. Também entendeu o desembargador ser aparentemente descabida a fixação de responsabilidade criminal ao agente político.
Com isso, a juíza Michelle Wouters, atuando novamente no processo, determinou que se aguarde o julgamento do Agravo de Instrumento que poderá reconhecer que a decisão de Karina exorbita o que foi pedido pela Santa Casa, e que o município cumpriu integralmente as determinações contidas na Sentença. A Santa Casa poderá ser condenada ainda por litigância de má-fé, além do ônus sucumbencial.
O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, da 1ª Câmara Cível, relator do Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura Municipal de Uruguaiana contra a determinação proferida por Karina Leonetti Padilha em 13 de janeiro último, no curso da Ação de Anulação movida pela Santa Casa de Caridade (sentenciada pela juíza Michelle Soares Wouters em 21 de dezembro próximo passado), acolheu preliminarmente os argumentos do município de que os pedidos formulados pelo nosocômio foram atendidos na Sentença antes referida, inexistindo qualquer peticionamento no sentido de reativação dos serviços do Instituto de Cardiologia de Uruguaiana – Incar, e suspendeu seus efeitos. Também entendeu o desembargador ser aparentemente descabida a fixação de responsabilidade criminal ao agente político.
Com isso, a juíza Michelle Wouters, atuando novamente no processo, determinou que se aguarde o julgamento do Agravo de Instrumento que poderá reconhecer que a decisão de Karina exorbita o que foi pedido pela Santa Casa, e que o município cumpriu integralmente as determinações contidas na Sentença. A Santa Casa poderá ser condenada ainda por litigância de má-fé, além do ônus sucumbencial.
17 comentários:
A magistratura local ao que parece, data máxima vênia, possui a sindrome do salto alto ou então fixaram residência no OLIMPO.
O Motta perdendo de novo para o Velho ...
Volta para o Alegrete parceiro.
Parabéns, Professor Felice, o Sr. luta contra tudo e contra todos, consegue vencer até a muralha dos Deuses!!!!
Uruguaiana, terra de Delegados e Magistrados. Que cultura singular!!!!
Mais uma vitória do Anticristo inspirado e seduzido pela Tereza Elizabeth Cristina,da Estampa Grossa.Que bom que não temos institutos do coração e coisas semelhantes.Fora daqui doutores.Queremos é a doença e não a cura.Só assim esta cidade vencerá!
Felice vencerá, ele está com a razão e lutando pelo povo.
mas "dotores", contratem um advogado que preste..
estão perdendo pra própria incompetência.
que feio para o judiciario perde todas
O Poder Judiciário local, salvo honrosas exceções, é sinônimo de arrogância e prepotência, mormente, as paladinas da JUSTIÇA. Quem sabe num futuro próximo, seguiremos o exemplo norte-americano, Magistrados escolhidos pela comunidade, sem vitaliciedade!!!!!
PARABÉNS PREFEITO FELICE, VAMOS MOSTRAR QUE ESTA TERRA TEM DONO E A JUSTIÇA E O POVO ESTÃO COM O SENHOR. VENCEREMOS!!!!!
PARABÉNS PREFEITO, QUE SIGAM MORRENDO PESSOAS NA SANTA CASA COM PROBLEMAS NO CORAÇÃO.
Esta terra tem dono sim anonimo 11:16 mas não é o arrogante felice!!!Nem tu q é um CC sem opinião!!Tomara q tenhas necessidade do Incar pra ti ou pra alguem da tua familia!!!Qdo acontecer isto,vai chorar no ombro do teu prefeito e chefe e agradece tanta maldade!!Os donos desta terra são uruguaianenses e muitos deles são cardíacos!!Em Dezembro termina a ditadura Dr.Fabio ...aí sim Uruguaiana começará a vencer!!Tenha um pouco + de paciencia!
anonimo disse parabens prefeito pela vitoria porque so os leigos nao sabem que estes cadilogistas formam uma mafia so pensam e dinheiro e que e pior sao uns despreparados procurem saber quantos erros eles cometem.
Opa, na Ação de Anulação, o Lauro não pediu para que o Incar seja reaberto, logo, está certo o Desembargador.
Aconselho a provedoria, ou os próprios médicos interessados, aqueles que perderam a renda de milhões, a contratar um bom advogado.
VIDA POLÍTICA/PÚBLICA DE FELICE :
1º vez que se elegeu a alguma coisa :
Deputado Estadual - 47. ª Legislatura: 31/01/1987 - 31/01/1991 (21.650 votos, PSDB)
2º vez que se elegeu a alguma coisa:
Deputado Estadual - 51. ª Legislatura: 31/01/2003 - 31/01/2007 (33.163 votos, PSDB)
Renunciou ao mandato parlamentar para em 1º/01/2005, para assumir a prefeitura de Uruguaiana
Dois 50 anos que ela tanto se orgulha, teve apenas dois mandatos de deputado e dois de prefeito em Uruguaiana, os demais foram CARGO DE CONFIANÇA (CC) da ditadura, nos seguintes cargos :
Superintendente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade do Rio Grande do Sul
Delegado substituto do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário no Estado - INCRA;
Diretor regional do Instituto Brasil de Reforma Agrária - INCRA
Conselheiro da Superintendência para o Desenvolvimento da Região Sul;
Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL.- criado em 1973 pelo presidente EMÍLIO G. MÉDICI
Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor
Criada pela Lei nº 5.747 de 17 de janeiro de 1969, indicado na ditadura.
Será que ele não ficou devendo uma “ajudinha” a algúm advogado neste caminho da ditadura ? que agora pode ser um “bom” desembargador ?! Tenho certeza disto !
Felicengana Todos
Se antes sequer se cogitava um Incar, porque somente agora os "dotores" estão preocupados com a morte de pessoas??
Antes não era importante? Antes podiam morrer à vontade? Antes os "dotor" não tinham um Incar para poder trabalhar e cobrar uma grana preta pelos procedimentos que seriam apenas particulares?
Vamos deixar de balela, minha gente..
O Incar só não está reaberto porque a máfia de branco, literalmente, botou pra correr os médicos que a prefeitura tentou contratar. O Fábio Motta pode ter as melhores credenciais técnicas possíveis, mas não pode ser imposto goela abaixo à população de Uruguaiana. E ele não está lutando por ideais, e sim por dinheiro, ele está aqui porque vê uma oportunidade, justa, diga-se de passagem, de ganhar muito dinheiro com saúde pública, por isso toda a resistência, por isso, toda a briga, por isso toda a tentativa de manter-se, e ser contratado, como médico do Incar.
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