Painel

Beijinho

Se na televisão brasileira o beijo gay ainda representa um tabu, o programa de um candidato a prefeito de Joinville, maior cidade de Santa Catarina, derrubou essa barreira em seu horário eleitoral. Mostrando um beijo entre dois homens, Leonel Camasão (Psol) marcou posição pelo respeito à diversidade e trouxe o assunto para o centro da campanha eleitoral, causando reação em setores conservadores da cidade (serááááá???). 

Contas 

Pela legislação eleitoral, os candidatos ainda não são obrigados a divulgar de quem receberam doações, apesar dos esforços de alguns juízes eleitorais no Brasil, que buscam usar a Lei de Acesso à Informação para que a origem do dinheiro seja revelada antes da votação. Contudo, os candidatos que desejarem revelar seus financiadores podem fornecer os dados ao TSE, que os disponibiliza mesmo na prestação de contas parcial. Os candidatos, partidos e comitês tiveram que apresentar a primeira parcial de contas de campanha até o dia 2 de agosto. O prazo para o envio da segunda prestação de contas parcial terminou no dia 2 de setembro. Os doadores e os fornecedores podem, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos. Fique de olho...e veja a compatibilidade. 

Dicas 

De outra banda, está no site do TRE, que no dia 6 de setembro os partidos políticos, coligações e candidatos estavam obrigados a divulgar, no site da Justiça Eleitoral, um relatório discriminando os recursos que receberam para financiar a campanha eleitoral e os gastos que tiveram. Já no dia 22 de setembro (sábado), nenhum candidato, mesário ou fiscal de partido poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. E, por fim, no dia 27 de setembro (quinta-feira), último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral. A fonte é do portal Terra. 

Por enquanto...bonança 

Com pequenos arranhões, a maior parte deles por causa da participação do Prefeito (que alguns julgam exagerada), na campanha eleitoral, o nível está se mantendo. Muitas inverdades (principalmente sobre os dados do atual governo) podem romper esta barreira. Candidatos de quase todos os partidos da oposição estão sendo pressionados para elevar o tom das críticas, principalmente sobre a situação da saúde em nossa cidade. 

Nepotismo 

O nosso é um país muito engraçado. Qualquer problema de repercussão social intensa faz surgir profetas do apocalipse, gente que prega o aumento das penas, a diminuição do piso da idade de responsabilidade criminal, a pena de morte, etc.. Passamos vários anos alimentando uma comissão para fazer um novo Código Penal, que, para grande parte dos estudiosos, não vai resolver nenhum de nossos problemas na área. Lembram quando se estabeleceu a proibição de nepotismo? Fizeram até os Desembargadores suspenderem o chamado “nepotismo cruzado” (tu emprega minha filha, que eu emprego teu filho). Bem, pouco tempo passou e a praga voltou, já no início deste novo século, com os Prefeitos da safra de 2004 e os Governadores da safra de 2006. Não é só daqui esse mau exemplo. O Governador Jacques Wagner, da Bahia, são só efetivou a mulher, no Tribunal de Justiça do Estado, onde ela não costuma ir, como lhe deu uma CC. Onde o PT governa..., e o PSDB... e o ....... 

Voto útil 

Já andam falando por aí em campanha pelo voto útil. Que não vá se transformar em voto inútil. O novo Prefeito de Uruguaiana tem que ter autonomia (nem a mulher pode mandar nele), espírito público, despreendimento, dedicação ao trabalho e muita afabilidade com a população. Ah! e um pouquinho de modéstia e humildade. Confira os candidatos e vote útil, limpo, bem. 

Calendário de Setembro 

6 de setembro (quinta-feira) - Partidos políticos, coligações e candidatos são obrigados a divulgar, no site da Justiça Eleitoral, um relatório discriminando os recursos que receberam para financiar a campanha eleitoral e os gastos que tiveram; 

22 de setembro (sábado) - Nenhum candidato, mesário ou fiscal de partido poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito; 

27 de setembro (quinta-feira) - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral. 

Obrigatoriedade 

O voto é obrigatório para alfabetizados dos 18 até os 70 anos. É facultativo para quem está entre os 16 e 18 anos, assim como para quem tem mais de 70 anos e analfabetos. Em anos eleitorais o menor que completar 16 anos poderá requerer o título de eleitor no cartório eleitoral da zona de seu domicílio, no prazo de até 151 dias antes da eleição. O eleitor que não se alistar até a primeira eleição após completar 19 anos, incorrerá em multa. 

Especiais 

O eleitor, portador de algum tipo de deficiência, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança sem a necessidade de requisição ao juiz eleitoral. Em relação ao alistamento, não será aplicado multa caso o exercício seja impossível ou extremamente difícil para portadores de algum tipo de deficiência. Nesse caso, o próprio eleitor, representante ou procurador legalmente constituído, poderá comprovar a condição ao juiz eleitoral da zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade de voto. 

Alerta para a hora do voto 

Não serão permitidos no dia da eleição autofalantes e similares, comícios e propaganda política, com panfletos e similares, fora da sede do partido e comitê político. Os partidos estão proibidos de comercializar materiais com referências a candidatos e siglas. Não há proibições sobre roupas, mas o Colégio Eleitoral reserva ao presidente da mesa a possibilidade de retirar quem não guardar ordem e atender a liberdade eleitoral. Ah! e as manifestações devem ser silenciosas...