Gabriela Barcellos
O funcionamento da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU) voltou ao normal depois que uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul considerou ilegal a greve liderada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do RS, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de paralisação.
A decisão foi tomada pelo desembargador plantonista Ricardo Torres Hermann, que acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Procuradoria-Geral do Estado, para reconhecer a ilegalidade da greve.
Esta decisão impôs o imediato retorno dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários às atividades normais e a proibição da greve, considerando a gravidade dos fatos decorrentes da paralisação dos serviços penitenciários.
Em Uruguaiana, em protesto a greve dos agentes, apenados se rebelaram no final da tarde de terça-feira, 20/12, e o motim se estendeu até às 00h de quarta-feira, 21/12. Detentos dos três módulos da casa prisional atearam fogo em colchões e o Corpo de Bombeiros, o Samu, e por fim a Brigada Militar foram chamados para prestar apoio à Susepe. Os presos protestavam contra a retirada das visitas e a não permissão de ingresso de sacolas trazidas por familiares na casa prisional, anunciada pouco antes pelos agentes. A situação foi controlada somente depois de um acordo firmado entre a direção da Modulada e os líderes das galerias, permitindo a entrada de um visitante por preso.
De acordo com o diretor, Alex Silva, a situação da casa prisional já está normalizada. Hoje, 24/12, as visitas ocorrerão normalmente – duas por apenado e crianças precisam de autorização judicial – e o ingresso de sacolas também está permitido. Todo o efetivo da casa prisional – muito aquém do necessário – está trabalhando.
O funcionamento da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU) voltou ao normal depois que uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul considerou ilegal a greve liderada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do RS, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de paralisação.
A decisão foi tomada pelo desembargador plantonista Ricardo Torres Hermann, que acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Procuradoria-Geral do Estado, para reconhecer a ilegalidade da greve.
Esta decisão impôs o imediato retorno dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários às atividades normais e a proibição da greve, considerando a gravidade dos fatos decorrentes da paralisação dos serviços penitenciários.
Em Uruguaiana, em protesto a greve dos agentes, apenados se rebelaram no final da tarde de terça-feira, 20/12, e o motim se estendeu até às 00h de quarta-feira, 21/12. Detentos dos três módulos da casa prisional atearam fogo em colchões e o Corpo de Bombeiros, o Samu, e por fim a Brigada Militar foram chamados para prestar apoio à Susepe. Os presos protestavam contra a retirada das visitas e a não permissão de ingresso de sacolas trazidas por familiares na casa prisional, anunciada pouco antes pelos agentes. A situação foi controlada somente depois de um acordo firmado entre a direção da Modulada e os líderes das galerias, permitindo a entrada de um visitante por preso.
De acordo com o diretor, Alex Silva, a situação da casa prisional já está normalizada. Hoje, 24/12, as visitas ocorrerão normalmente – duas por apenado e crianças precisam de autorização judicial – e o ingresso de sacolas também está permitido. Todo o efetivo da casa prisional – muito aquém do necessário – está trabalhando.
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