O Poder Legislativo irá requer ao Executivo a ampliação da licença maternidade das servidoras do município. A sugestão do vereador Rafael Alves (PSDB) é formalizar na esfera municipal a proposição regulamentada em leis federal e estadual que estabelece seis meses de licença maternidade às servidoras públicas.
Conforme o vereador, o atual período definido para a licença em quatro meses, deve acompanhar o estabelecido nacionalmente como seis meses em benefício das lactantes. “A proposta considera a importância fundamental da amamentação, tanto para o bebê quanto para a mãe”, ponderou o parlamentar proponente que se reunirá com o chefe do Poder Executivo para apresentar a matéria.
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