quarta-feira, 19 de junho de 2013

Ed. 2147 - Painel

Colégio Agrícola
O prefeito Luiz Augusto Schneider anunciou a abertura do processo licitatório para contratação de professores para atuarem na Escola Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. De acordo com o prefeito Schneider, o edital de contratação do corpo docente para iniciar as atividades na escola agrícola foi oficializado nesta quarta-feira, dia 12/06. As inscrições estarão abertas a partir de quinta-feira, dia 13 de junho.

Agasalho
Estudantes da Turma 12, do Instituto Estadual Romaguera Correa, alunos da professora Elaine Rodrigues, doaram 54 peças de roupas e 7 pares de calçados para Campanha do Agasalho 2013. 

Conferência
Nos dias 09 e 10 de julho, no auditório do Centro Administrativo II, na rua Santana (antigo Fórum) será realizada a Conferência Municipal de Meio Ambiente (resíduos sólidos).

Parque ITA
O prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu em seu gabinete moradores do Condomínio Residencial Parque ITA, localizado próximo a avenida Setembrino de Carvalho, onde foi estudado o apoio do município na manutenção da infraestrutura urbana da região entorno daquele logradouro.

Salários I 
Já está apto para ser votado em plenário o PL 110 2013, da Mesa Diretora, que altera a Lei n.º 13.507, de 31 de agosto de 2010, de forma a permitir a identificação pessoal da remuneração dos abrangidos pela Lei Estadual n.º 13.507/2010. Com a modificação aprovada e sancionada pelo Executivo, a Assembleia irá publicar, em seu portal da transparência (www.al.rs.gov.br/transparencia), os nomes e salários dos servidores da Casa.

Salários II
A decisão de modificar a lei ocorreu durante a reunião da Mesa Diretora do dia 21 de maio. por iniciativa do presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP). A medida dará continuidade ao processo de transparência da Casa, reconhecido como um dos mais avançados do país, permitindo a adequação à Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei Federal nº 12.527/2011). 

Salários III
Conforme consta na justificativa do PL 110 2013, o objetivo de alterar a Lei n.º 13.507, de 31 de agosto de 2010, é para retirar a vedação de identificação pessoal na disponibilização, na internet, do quantitativo dos cargos públicos, ocupados e vagos, tanto os de provimento efetivo, quanto os em comissão, funções gratificadas, empregos celetistas e estágios, existentes ou a preencher, em todos os Poderes, abrangendo a administração direta, indireta e órgãos vinculados, inclusive os detentores de mandatos eletivos, os membros de Poder, bem como os inativos e pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado.

Conservação
Prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado pela vice-prefeita, Nerai Kaufmann, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira, 11/6, o comandante da 2º Brigada de Cavalaria Mecanizada – brigada Charrua, o General Carlos Jorge Jorge da Costa. Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto entre o município e a instituição militar para a conservação dos trevos de acesso a cidade, em especial o trevo da BR 472, saída para a Barra do Quarai.

Pagamentos 
A Prefeitura de Uruguaiana efetuou na quarta-feira, os seguintes pagamentos: Construtora Henzek (referente à construção da Praça de Esportes e Cultura – PEC) - R$ 265.509,08; MH Engenharia - R$ 83.275,86; Vitalpan - R$ 15.920,00.

Pedágios I
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, o projeto de lei 48/2011, que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 horas. Para entrar em vigor, a proposição de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), ainda precisa ser aprovada em plenário.

Pedágios II
O parlamentar ressaltou que caberá à administração das rodovias providenciar os meios necessários à execução e controle do registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de pedágio. “Muitas pessoas que trabalham em outras localidades precisam pagar a taxa diariamente, o que acaba gerando um alto custo no orçamento pessoal. Nosso objetivo é amenizar essa despesa”, explica Carlos Gomes.

Pedágios III
De acordo com a proposta, deverá ser de responsabilidade do órgão ou empresa responsável pela praça de pedágio a identificação do veículo a partir da placa, concedendo o benefício ao usuário mesmo sem a apresentação de qualquer comprovante de pagamento. A pauta também determina que cópia da lei seja afixada nas praças de pedágios do Estado. Carlos Gomes quer que o projeto seja aprovado até o final do ano, em função da troca de comando das praças.

Boate Kiss I
O Comando-Geral da Brigada Militar divulgou o relatório do Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou a responsabilidade do Corpo de Bombeiros nas atividades de prevenção e combate ao incêndio da boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro passado, em Santa Maria, com 242 vítimas fatais.

Boate Kiss II
O IPM foi conduzido pelo coronel Flávio da Silva Lopes, e consumiu 131 dias de trabalho, produzindo 35 volumes com 7 mil páginas. Foram ouvidas 699 pessoas, entre elas 44 bombeiros, dos quais oito foram indiciados, além de 331 vítimas da tragédia. Participaram do trabalho uma equipe de 18 policiais militares, dentre os quais o major Emílio Barbosa Teixeira e o capitão Augusto Ferreira Porto, como assessores jurídicos, e o major Sandro da Cunha Eusébio, como escrivão. Também foram constituídas três comissões periciais encarregadas da investigação do sinistro, auditoria da Seção de Prevenção a Incêndio e inventário de mídia.

Boate Kiss III
Pela inobservância de lei, regulamento ou instrução, foram indiciados seis bombeiros da Seção de Prevenção a Incêndio do 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB): capitão Alex da Rocha Camillo; sargento Renan Severo Berleze; sargento Sérgio Roberto Oliveira de Andrades; soldado Marcos Vinícius Lopes Bastide; soldado Gilson Martins Dias e soldado Vagner Guimarães Coelho. O ex-comandante do 4º CRB, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, foi indiciado por condescendência criminosa. O sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza responderá por falsidade ideológica, e por exercício ilegal da profissão ou atividade.

Boate Kiss IV
Sobre os jovens que morreram quando entraram na boate para tentar resgatar outras pessoas, o coronel Flávio afirmou que seria impossível para os bombeiros naquele momento impedir a entrada. “As pessoas fizeram o possível para socorrer amigos e familiares. Muitos se valeram de orientação dos bombeiros e conseguiram salvar pessoas. Os bombeiros estavam fazendo sua tarefa de socorrer vítimas. Se eles largassem mangueiras para impedir essas pessoas, menos seriam salvos”.

Boate Kiss V
O coordenador-geral da Associação de Bombeiros do Estado, soldado Ubirajara Pereira Ramos, disse que os citados no inquérito são excelentes profissionais. “Vamos analisar cada caso. Se for verificada a culpa, vamos agir com cautela. O fator mais importante para nós foi o entendimento do Comando da Brigada Militar sobre a prestação do salvamento na hora do incêndio. O restante deve ser analisado com cautela porque o que se tem até o momento são indícios”, afirmou. A entidade representa os bombeiros. 

Convite
A Tribuna de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul convida para o evento de formatura dos novos juízes mediadores de Uruguaiana. A formatura será no dia 20, às 20h, no Clube Caixeiral.

Convite II
De 17 a 29 deste mês, acontecerá a exposição “40 anos dos Festivais de Música Nativista”. O evento será no Sesc Uruguaiana, localizado na Rua Flores da Cunha 1984, a partir das 9h. A entrada é franca.

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