O juiz substituto da 11º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou Flavio Vaz Netto, ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), e mais quatro réus, pelo desvio de cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos. A pena foi estipulada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de multa. Os réus podem recorrer em liberdade.
Os outros quatro homens condenados pelo juiz Carlos Francisco Gross foram Imahero Fajardo Pereira, José Carlos Lopes de Almeida Silva, Edson Ferreira da Rosa e Gustavo Artigas Lago da Cunda. A reparação do dano não foi fixada por estar em tramitação uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) para ressarcimento dos prejuízos financeiros causados ao Estado.
Caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2007 os acusados apropriaram-se do valor pago pela Federação Nacional das Empresas de Seguro (FENASEG) para a prestação de serviço de um contrato em que o beneficiário era o Detran/RS.
A empresa Tops Consultoria Empresarial foi contratada mediante licitação para fornecer 150 palm tops, um microcomputador, e licenças de dois softwares para gestão de infrações e registro de acidentes de trânsito. A proposta superfaturada oferecida pela empresa ultrapassava os R$ 2 milhões. Para ocultar o superfaturamento, os réus promoveram a apresentação de propostas fictícias, superiores ao valor da Tops. O valor superfaturado chegou a R$ 938.471,23.
Sentença
Em sua fundamentação, o juiz afirmou que ficou evidenciada a forma como o método fraudulento foi desenvolvido. O magistrado salientou que a forma de proceder do réu Flavio Roberto Vaz Netto "denota o agir doloso, já que na condição de Presidente do Detran, deveria zelar pelo dinheiro público e não almejar uma contratação almejando fins ilícitos". O magistrado também ressaltou que Netto valeu-se de sua função para subtrair dinheiro público.
Com informações do site www.terra.com.br
Os outros quatro homens condenados pelo juiz Carlos Francisco Gross foram Imahero Fajardo Pereira, José Carlos Lopes de Almeida Silva, Edson Ferreira da Rosa e Gustavo Artigas Lago da Cunda. A reparação do dano não foi fixada por estar em tramitação uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) para ressarcimento dos prejuízos financeiros causados ao Estado.
Caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2007 os acusados apropriaram-se do valor pago pela Federação Nacional das Empresas de Seguro (FENASEG) para a prestação de serviço de um contrato em que o beneficiário era o Detran/RS.
A empresa Tops Consultoria Empresarial foi contratada mediante licitação para fornecer 150 palm tops, um microcomputador, e licenças de dois softwares para gestão de infrações e registro de acidentes de trânsito. A proposta superfaturada oferecida pela empresa ultrapassava os R$ 2 milhões. Para ocultar o superfaturamento, os réus promoveram a apresentação de propostas fictícias, superiores ao valor da Tops. O valor superfaturado chegou a R$ 938.471,23.
Sentença
Em sua fundamentação, o juiz afirmou que ficou evidenciada a forma como o método fraudulento foi desenvolvido. O magistrado salientou que a forma de proceder do réu Flavio Roberto Vaz Netto "denota o agir doloso, já que na condição de Presidente do Detran, deveria zelar pelo dinheiro público e não almejar uma contratação almejando fins ilícitos". O magistrado também ressaltou que Netto valeu-se de sua função para subtrair dinheiro público.
Com informações do site www.terra.com.br
6 comentários:
Em uma conversa com o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, Flavio Vaz Netto manifestou irritação com o andamento da CPI do Detran, direcionando suas baterias contra o deputado Frederico Antunes (PP), por julgar que não estava sendo devidamente defendido na Assembléia:
“Eu vou detonar esses caras, vou plantar uma nota que o Frederico está com as contas dele aí na…ou com aluguéis dele aí na praia pagos por propina de A, de B e de C. Vou começar a foder com este nego f#%*& da p#@%."
Vaz Netto acabou não cumprindo suas ameaças.
http://www.ptsul.com.br/mp3/cpi/1-21052008.wav
Caso essa caixinha do Detran for de fato aberta, tem deputado fronteiriço que não vai conseguir dormir....
Humm, por isso ele colocou o baixinho contra o poste, pq se ele desse a cara para bater, telhado de vidro...
Viu Ronnie, te afasta desse gente, se não vai afundar com ele...
Xiiiiiiiiiiii e ainda prega de bom moço....MAS BEEEEMMMMM CAPAZZZ !!!
Mas deputado coisa feia envergonhando nossa gente ai em POA?
Ainda bem que na contagem os votos de Uruguaiana não têm elegem nem suplente.
Ronnie, te afasta enquanto a tempo, na asa dele vais ser um eterno vereador mas isso passa, veja Nivaldo, Antonio Souza foram super votados em determinadas épocas mas se acomodaram na asa dos padrinhos e no final nem síndico tavam se elegendo...
Pra tentar um voô mais alto vá nas previas tente derrotar ele e se candidate a deputado nos dando uma alternativa ao felice a o antunes.
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