Daiany Mossi
Desde a última sexta-feira, os postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão autorizados, pelo governo, a abrirem aos sábados para realizar mutirões de revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos. Conforme publicado no “Diário Oficial” da União, os peritos do INSS vão receber um bônus de R$ 60 por exame feito no programa de revisão.
A intenção do governo é revisar benefícios temporários por incapacidade concedidos há mais de dois anos via decisão judicial, ou seja, daqueles segurados que tiveram o pedido originalmente negado nos postos e, posteriormente, entraram com o processo na Justiça Federal contestando a avaliação do instituto. São cerca de 202 mil casos nessas condições.
Os peritos poderão também usar a primeira ou a última hora do expediente de trabalho para fazer a reavaliação dos segurados. O limite é de quatro atendimentos por dia. Além das 15 perícias agendadas pelos segurados para a avaliação de novos benefícios, o perito poderá fazer outras quatro de reavaliação, com convocação prévia do beneficiário, via carta. Se a direção do posto achar necessário, serão realizados mutirões aos sábados para avaliar os beneficiários.
De acordo com o responsável pela agência do INSS de Uruguaiana, Vilson Catarino, não há previsão de expediente extra no município e um dos motivos seria a falta de profissionais da área de segurança na agência aos finais de semana.
Segundo o governo, as medidas têm potencial para proporcionar uma economia anual de R$ 7,1 bilhões. Os auxílios-doença, pagos há mais de dois anos sem nova perícia, consomem R$ 1 bilhão mensalmente dos cofres do governo.
Serão reavaliadas também três milhões de aposentadorias por invalidez, cujo gasto mensal chega a R$ 3,6 bilhões. O INSS quer reativar o programa de reabilitação profissional para reduzir o volume de benefícios por incapacidade.
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