Gabriela Barcellos
O ministro da Saúde, Ricardo Barros se reuniu em Porto Alegre na última sexta-feira, 8/7, com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo Dos Reis, que debateu demandas do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, encaminhadas pelo provedor da instituição, Eduardo Vello, e pelo diretor administrativo, Geovane Cravo.
O grupo solicitou ao Ministro apoio para aprovação do projeto de lei 744/2015, que atualmente tramita no Senado Federal. Se aprovada, a matéria possibilitará que as santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tenham acesso a financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, Bando do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) com juros diferenciados, considerando a grave crise financeiras que vivem. No PL, a taxa de juros proposta é de 0,5% ao ano, com prazo de carência de dois anos e amortização de 15 anos. Para custeio, os juros seriam correspondentes à TJLP, com carência de seis meses e amortização de cinco anos.
No encontro, foi ressaltada a importância da criação do Programa Pró-Santas Casas, afim de se disponibilizar recursos para capital de giro e para investimentos em estrutura de atendimento aos usuários do SUS. Foi solicitado ainda a liberação de emendas parlamentares para hospitais que não podem receber por não ter as certidões negativas.
Barros disse aguardar o posicionamento favorável da Presidência da República para articular a aprovação do projeto de lei. Já quanto ao pedido de liberação de emendas, mesmo sem as certidões negativas, o Ministro frisou a impossibilidade de atendimento, alegando que a exigência consta em lei.
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