Ed. 2247

1. Por que Cuba é pobre
2. Doação
3. Semana da Paz
4. Aeromodelismo
5. Concurso Público I
6. Concurso Público II
7. Cultura nos finais de semana
8. Em Foco: Carros e calçadas
9. Escola de Ginástica
10. Pescadores
11. Minha Casa
12. Microcrédito
13. Projovem
14. Despedida
15. Rotas de fuga do plenário da Câmara de Vereadores são precárias
16. Schneider reforça a evolução da transparência em sua gestão
17. Prorrogado para 7 de março entrega da documentação do passe livre estudantil
18. Dilma anuncia alterações nos ministérios
19. Correios entram em nova greve, agora por plano de saúde
20. Vereador defende acusada de fraude e diz que ela trabalha até fora do horário de expediente
21. Pescadores querem criação de um escritório regional do Ministério da Pesca e Aquicultura
22. Domingo tem procissão de Navegantes
23. Coluna do Magrão: ... e nada mudou.
24. Secretaria dá férias para médicos, mas não garante atendimento a pacientes
25. Vendas de medicamentos genéricos crescem 15,8% em 2013 e movimenta 13,6 bilhões de reais
26. Hepatite C completa 25 anos de descoberta com novidades no tratamento
27. PC deflagra operação no Morro do Piolho e prende acusado de homicídio
28. Homem é preso, acusado de tentar entrar armado no Albergue
29. Irani quer a vinda de mais PM’s para Uruguaiana
30. Marginal que trocou tiros com a BM já está em cana
31. Homem descumpre domiciliar e vai para o IPU
32. Brasil é o 8º país com mais adultos analfabetos, diz Unesco
33. Jovens de Uruguaiana e Libres participam de encontro de formação em comunicação
34. Inscrições para Educação Infantil devem ser feitas até o dia 8
35. Ministério distribuirá 85 mil acervos para 60 mil escolas
36. 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea
37. 12 passos para uma menopausa saudável
38. Susana diz que já sofreu preconceito
39. Ex-BBB Paulinha perdeu 37 quilos em oito meses!
40. Grêmio é primeiro clube a aderir a campanha contra o crack
41. Arena Beira-Rio passa por testes de iluminação antes de inauguração
42. Dana White revela que Anderson Silva deseja recuperar cinturão e voltará a lutar
43. Moedas comemorativas da Copa do Mundo se esgotam em um dia

Polícia Rodoviária apreende cigarros e bebidas durante blitz na BR 290

Durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia BR 290, foram apreendidos cigarros e bebidas sem o devido desembaraço aduaneiro, provavelmente fruto de contrabando.

As abordagens aconteceram na noite de terça-feira, 28/1, por volta de 21h30min, no KM 714 da BR 290. No primeiro fato, os policiais encontraram 500 pacotes de cigarros, sem procedência, em um veículo GM Monza, placas IBR 9930, que era conduzido por um homem de nacionalidade uruguaia, M.C.A. O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal e está sob investigação. O material encontrado no veículo permaneceu apreendido. Além dos cigarros, outros produtos estavam sendo transportados.

Pouco depois, um veículo Mercedes Benz Atego, conduzido por M.M.S., foi abordado e, durante a busca no carro os policiais encontraram bebidas estrangeiras, também sem procedência definida; foram encontrados 144 litros. Os policias registraram o fato e fizeram o encaminhamento à Delegacia de Polícia Federal, a exemplo do primeiro carro apreendido.

Os dois fatos estão sendo apurados pela Polícia Federal, e os condutores responderão a Inquérito Policial por contrabando e descaminho, crime que consciente em importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.  O Artigo 334 do Código Penal prevê pena de um ano a quatro anos de reclusão.

Acidente deixa uma pessoa ferida na Pinheiro

Um acidente deixou um homem ferido na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Supermercado Baklizi, no final da manhã de ontem, 29/1. O choque ocorreu entre uma caminhoneta Saveiro branca e uma motocicleta Honda Titan azul. A caminhoneta ficou danificada na lateral esquerda, na parte da frente, local onde houve o choque. O motorista da moto sofreu vários ferimentos e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado à ao pronto socorro da Santa Casa. Após o acidente ele ficou caído na pista, o capacete que usava saltou longe. A Brigada Militar esteve no local e um Termo Circunstanciado (TC) foi confeccionado.

Posto de Saúde do João Paulo II é alvo de furtadores

Atacar prédios públicos realmente virou ‘hábito’ de bandidos. Depois de oito aparelhos de ar-condicionado terem sido furtados do Posto de Saúde do bairro Rui Ramos, o Posto de Saúde do Conjunto Habitacional João Paulo II foi o alvo escolhido nesta quarta-feira, 29/1.

O Posto de Saúde estava aberto durante ao dia e ninguém sabe ao certo a que horas o crime ocorreu, mas os funcionários do Posto de Saúde se deram conta do que ocorrera durante a tarde. Conforme os funcionários, um compressor odontológico foi furtado, um equipando grande e pesado, que fica do lado de fora do prédio, protegido por uma grade. Os bandidos, provavelmente mais de um, arrombaram o cadeado que segurava a grade e levara o equipamento

Esta, ainda segundo os trabalhadores do local, é a primeira vez que o local é alvo da bandidagem. A Brigada Militar esteve no local e registrou uma ocorrência policial. No entanto, ninguém foi preso e nem o produto recuperado. O compressor é fundamental para a realização de qualquer atendimento odontológico, uma vez que é o gerador de energia para equipamentos básicos, como broca e aparelho de sucção.

Trio troca tiros com a Brigada Militar na Cibrazém

Três rapazes, entre eles um menor de idade, trocaram tiros com a Brigada Militar na madrugada de quarta-feira, 29/1, por volta de 0h30min. O fato ocorreu no bairro Cibrazém, onde o Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar já estava monitorando as ações dos acusados, que são conhecidos traficantes de drogas.

Segundo o POE, os três estavam na rua, com as armas nas mãos, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 20 e uma pistola. Quando os policiais, que estavam a pé, foram realizar a abordagem, os marginais abriram fogo. Os PM’s revidaram.

Depois da troca de tiros, o menor, P.C.L.P., conhecido como “Zao”, foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), sendo posteriormente encaminhado à Fase/Case. Os outros dois conseguiram fugir.

Segundo informações extraoficiais, tratam-se de homens com passagens e que recentemente assumiram uma boca de fumo, após a prisão de familiares. Um deles seria “Adriano”, filho do “Nego do Mato”.

“Zao” é suspeito de uma tentativa de homicídio cometida na noite anterior, quando um homem foi baleado. Segundo o POE, o revólver apreendido com o menor após o tiroteio é a mesma arma usada na tentativa de homicídio, uma arma furtada.

Torneio de Pesca à Palometa está de volta

O prefeito Luiz Augusto Schneider, em audiência na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, recebeu o vereador Adalberto Silva. Na oportunidade, o prefeito Schneider manifestou apoio da Prefeitura para que seja retomada a realização do Torneio de Pesca à Palometa, na Barragem Sanchuri. 

Ainda, o prefeito Schneider determinou ao Departamento Municipal de Turismo que se reúna com o vereador Adalberto Silva, a fim de estruturar a viabilização do evento. O torneio deverá ser realizado em março de 2014.

TchêQualifica tem vagas abertas em Uruguaiana

O TchêQualifica, programa gratuito de qualificação profissional da Secretaria do Turismo (Setur/RS), está com inscrições abertas em Uruguaiana. Divididos em três módulos - atendimento ao turista, inglês para atendimento ao turista I e inglês para atendimento ao turista II -, os cursos, com carga horária de 160 horas, têm como público-alvo guias de turismo, taxistas, comerciários, frentistas, motoristas, cobradores, garçons, recepcionistas de hotéis e profissionais envolvidos no receptivo turístico. Segundo a secretária do Turismo, Abgail Pereira, o objetivo é qualificar 800 pessoas no Estado este ano. “Com isso, pretendemos promover o aperfeiçoamento de profissionais que atendam os turistas no Rio Grande do Sul, qualificando as atividades de apoio na área do transporte público, do atendimento no comércio e informações, esse é o principal legado da Copa do Mundo”, afirma. 

Os interessados devem comparecer à Esplanada da Estação (Rua Coronel Brasil Lago, s/nº), das 8h às 12h e das 14h às 18h. As turmas, com 20 alunos, terão aulas de 24 de fevereiro a 27 de maio, das 19h30min às 22h30min. Informações no telefone (55) 3411-9901.

Vagas: 

• OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 
• 
  
• ESPANHOL BÁSICO 
• 
  
• MODELISTA
• 
  
• CUIDADOR DE IDOSOS
• 
  
• CUIDADOR INFANTIL
• 
  
• GARÇOM
• 
  
• RECEPCIONISTA
• 
  
• CAMAREIRA
• 
  
• CONFECCIONADOR

Bombeiros interditam escolas e Cova transfere show de Arlindo Cruz

Na última quarta-feira, 29/1, o Corpo de Bombeiros interditou as sedes das escolas Deu Chucha na Zebra, Os Rouxinóis, Bambas da Alegria, Ilha do Marduque e Cova da Onça. Ainda foram interditados os barracões de todas as escolas e a quadra da Império Serrano devido a ausência de um portão alternativo. As escolas foram fechadas por não atender as exigências dos bombeiros quanto à segurança. No caso da atual tetracampeã do Carnaval, Cova da Onça, a sede foi impossibilitada de realizar grandes eventos como o show do cantor Arlindo Cruz, previsto para o dia 31. Com isso, graças a compreensão do Artista, o show foi transferido para 18/3. O prejuízo financeiro poderia superar R$ 150 mil, mas ainda fica um abalo moral à cidade, e à Escola.

Há menos de dois meses do Carnaval, as Escolas de Samba deverão se adaptar às normas de segurança para dar sequencia aos ensaios. Segundo o secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, empresário Jorge Lopes, a Semictt somente liberará os alvarás às escolas que obedecerem ao que é exigido pelo Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, e secretarias de Meio Ambiente e Saúde.

Na semana em que o incêndio da boate Kiss completou um ano, os bombeiros resolveram avaliar situações antigas e de conhecimento público, e até clubes foram fiscalizados durante festas e eventos.

Contudo, ao final da tarde de ontem os barracões foram liberados, permanecendo a interdição às sedes e as quadras de ensaio. 

Segundo o presidente da Comissão de Carnaval, Eloy Trojan, Bambas, Acadêmicos de São Miguel, Ilha e Chucha já providenciaram as adequações, mas os alvarás ainda não foram expedidos.

Vale destacar que durante os preparativos para o Carnaval 2012, um dos mestr-sala d’Os Rouxinóis morreu vítima de um choque elétrico recebido no barracão, enquanto trabalhava em uma alegoria.

Taxa de reserva em hotéis para o Carnaval já atinge 80% da capacidade

River, Mainardi Hotel, Fares Turis, Elite e o Hotel Presidente já estão com suas vagas praticamente esgotadas, restando poucos leitos disponíveis.

Ainda faltam dois meses para o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, mas o setor de hotelaria já vive o corre-corre, e isso em razão das reservas e da preparação e contratação de mais profissionais. Além dos hotéis citados, os demais preferem não trabalhar 100% com reservas, pois o “no show” foi considerável na última temporada.

Segundo os empresários do setor, os turistas que visitam Uruguaiana durante o Carnaval são gaúchos em grande maioria, ou de estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro. Apenas 10% dos turistas vêem de outros países e o passeio é sempre sugerido por alguém que já assistiu ao Carnaval do município. 

Luciana Rodrigues, assessora de marketing do Fares Turis Hotel ressaltou que os turistas reservam apartamentos anualmente e que sempre que deixam a cidade já garantem hospedagem para o ano seguinte.

Outra informação interessante é que eles costumam visitar Paso de los Libres para fazer compras, considerando apenas o Carnaval como atrativo em Uruguaiana.

 A chegada dos turistas está prevista para o dia 19 de março.

COLUNA DO MAGRÃO

A soberba carnavalesca

Agora é pra valer. Quem avisa amigo é. O velho ditado foi ignorado pela soberba carnavalesca. As Escolas de Samba de Uruguaiana não cumpriram as exigências da regulamentação de prevenção de incêndio. O prazo combinado entre as partes envolvidas não foi respeitado. O Ministério Público, que foi acionado para intermediar o cumprimento da lei, já que as Escolas de Samba usam de todo poder social para escapar das responsabilidades, foi, juntamente com os bombeiros, tolerante, estendendo o prazo e exigindo, em um primeiro momento, o cumprimento das obrigações da regulamentação passada, em tese, mais fáceis de serem cumpridas. Mas nem assim foram levados a sério

Agora, no final de janeiro, a autoridade se fez valer. Lacrou todas as Agremiações que estavam em desacordo com o combinado (Lei). Aliás, o assunto estava um samba do crioulo doido. Como a maioria das sedes tinha somente um dos ambientes de ensaio interditado, as direções confundiam a opinião pública dizendo que a interdição era mentira. Anunciavam que suas atividades ocorriam normalmente, provocando uma desconfiança e uma animosidade gratuita entre os convivas do carnaval.

Acreditar em alguém é preciso. Carnaval é bandeira. Agora é pra valer. Quem não cumprir com o que tem que ser feito, está fora. Pelo menos de sua sede. Agora é cumpra-se a Lei.

É claro que a mobilização para reverter essa situação já começou. O carnaval gosta deste tipo de expediente – superação - provar que tem capacidade de... esse tipo de situação agrega os que defendem e disputam a mesma causa é um discurso fácil para mobilização. Agora o carnaval tem um inimigo a ser batido. Existe quem o esteja atrapalhando, no caso a Lei e os poderes nela constituídos. Os concertos e adequações apareceram e o carnaval será soberano na sua incumbência de alegrar o povo. Mas nesta quarta-feira, 29/01/2014, as Escolas de Samba estão com suas sedes e quadras de ensaio lacradas em descumprimento da Lei.

Ronnie apresenta novas reivindicações em reunião com Schneider

Potencial candidado a Prefeito faz novos pedidos ao Executivo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, esteve em audiência com o prefeito Luiz Augusto Schneider, na segunda-feira, 27, para apresentar reivindicações do Poder Legislativo ao chefe do Executivo.

O “Canil Municipal” foi um dos assuntos debatidos na reunião. O Parlamentar pediu informações quanto à denúncia de ausência do médico veterinário lotado no estabelecimento. Conforme Schneider, serão tomadas as medidas necessárias para o cumprimento do horário, inclusive com a possibilidade de implantação de relógio ponto no local. Sobre o convênio entre Associação Melhor Amigo (AMA) e Prefeitura, Schneider informou que o processo está na última etapa para o início do trabalho de castração de animais.

Também o descumprimento de portaria do Ministério da Saúde quanto à remuneração de agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias (Dengue) foi assunto. A legislação prevê remuneração de R$ 950, enquanto o município paga R$ 800. O chefe do Poder Executivo comprometeu-se em verificar a situação.

Uma solicitação recebida do Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE) também foi apresentada durante a reunião. A Instituição, que realiza tratamento e recuperação de dependentes químicos, busca um veículo para transporte de material de construção, pedido este que foi prontamente atendido pelo Executivo, e reforma elétrica no local, que foi prevista solução para março.

Ao ser questionado sobre o empenho na retomada do aeroporto Ruben Berta, o prefeito anunciou que aguarda informações oficiais da Infraero sobre as adaptações necessárias e a proposta de contrapartida do município para a fixação de convênio.

Por solicitação do prefeito de Barra do Quarai, o Vereador intermediou a solicitação de convênio entre as prefeituras para acelerar a realização do programa Minha Casa Minha Vida no município vizinho.

Prefeito faz entrega do financiamento do Programa Municipal de Microcrédito

Ocorreu na tarde de ontem, 29/1, a entrega simbólica do financiamento dos primeiros contemplados do Programa Municipal de Microcrédito. O secretário da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti e o secretário Jorge Prestes Lopes, de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo estiveram presentes na cerimônia ocorrida no Salão Nobre da Prefeitura.

O Programa Municipal de Microcrédito tem como objetivo oferecer financiamento simples e rápido para empreendedores de baixa renda. São empréstimos de pequeno valor, com taxas de juros de 0,41% ao mês ou 5% ao ano, isenção do Imposto sobre Operação Financeira (IOF), parcelado em até 24 meses, destinados a quem já exerce atividade produtiva no comércio de serviços e pretende ampliar seu negócio. O limite de crédito é de até R$ 15.000,00. Durante o ato o prefeito cumprimentou os servidores Rosa Paes e Jose Lobato, sob a coordenação do secretário Jorge Prestes Lopes, pelo excelente trabalho de captação de micro empreendedores uruguaianenses que se beneficiaram com o programa. Luiz Augusto Schneider ressaltou o papel do Pode Executivo em proporcionar aos pequenos empresários o desenvolvimento e sustentabilidade de seus negócios.

Nesta primeira etapa do programa foram contemplados 17 micro empreendedores, distribuindo o total de R$ 53 mil em créditos para investimento em infraestrutura, aquisição de equipamentos ou estruturação da empresa. O programa Municipal de Microcrédito funciona na Esplanada da Estação. Foram contemplados os empresários Fábio Nunes dos Santos, cuja atividade é serviço de entrega rápida e que receberá R$ 4 mil; Jairo Fuques, comerciante de bazar e bebidas, que recebe R$ 2, 5; Karina Pereira Chimendes, fabricante de produtos artesanais e contemplada com R$ 4 mil; Alison Florisbello Defferrari, cuja atividade é reparação e restauração de artigos imobiliários e contemplado com R$ 4 mil; Geni Machado Fagundes, que atua na confecção e costura de peças de vestuário e que também foi contemplada com R$ 4 mil; José Henrique da Silva, que possui uma lancheria e recebe crédito de R$ 3 mil; Jorge Gomez, que atua na confecção sob medida de peças de vestuário e recebe R$ 4 mil; Catarina da Silva Capilheira, comerciante varejista, que recebe crédito de R$ 4 mil; Jefferson Garcia, que trabalha com estamparia e produtos personalizados e também recebe R$ 4 mil; Marilei Rodrigues, confecção sob medida de peças de vestuário, contemplada com R$ 8 mil; Márcia Carvalho, dona de um restaurante e lanchonete, que recebe R$ 10 mil; Paolla Cabreira Vieira, proprietário de um mini mercado, que recebe R$ 2 mil; Maria do Horto Fragoso, comerciante varejista de bebidas, que recebe R$ 5 mil; Rosane Rios, comerciante atacadista de produtos de armarinho, contemplada com R$ 4 mil e Vera Lucia Sosa, comerciante varejista de vestuários e acessórios, que também recebe R$ 4 mil.

Santa Casa e Prefeitura renovam convênios

Prefeitura Municipal e Santa Casa de Caridade assinaram na manhã de terça-feira, 28/1, a assinatura de convênios entre o Hospital e o Poder Executivo, considerado um importante passo para a manutenção dos trabalhos de qualidade propostos e realizados pela Santa Casa. A assinatura ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura e os convênios contemplam o Pronto Socorro, Banco de Sangue e Clínica Renal. A Prefeitura deverá repassar ao Hospital cerca de R$ 460 mil mensalmente. 

Os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Banco de Sangue e Hemodiálise dependem da produção desempenhada no período. “Tudo dependerá do que for desenvolvido mensalmente pelo hospital”, ressaltou o diretor da Santa Casa, administrador Geovane Cravo. Já o convênio em torno do serviço de Pronto Atendimento do hospital é o único com valor previamente fixado, determinado em R$ 280 mil mensais, com validade até o início de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Uruguaiana (UPA), previsto para meados de junho de 2014. Este foi o primeiro ano em que houve a formalização de convênio do Pronto Atendimento.

De acordo com Cravo, o hospital, com a sua gestão direta repassada desde o ano passado pela Prefeitura consegue estabelecer critérios profissionais de alto padrão, que gera avanços no serviço e superávit em setores importantes do complexo hospitalar, o que garante retorno financeiro importante para a manutenção de atendimentos na Santa Casa. Participaram da assinatura dos convênios os advogados Gennaro Alfano e Eduardo Velo, representantes da Provedoria do Hospital Santa Casa de Caridade; o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider; o administrador do hospital, Geovane Cravo; a secretária de Saúde do município, Saionara Marques e o secretário de Governo, Fernando Alves

Painel - Ed. 2246

Aposentados

Aposentados e pensionistas podem ganhar o direito de deduzir do imposto de renda as despesas com medicamentos. O projeto está em analise e o benefício valerá para aqueles com renda de até seis salários mínimos e só poderão ser deduzidos remédios para uso próprio do beneficiário ou de seus dependentes.

Trabalho escravo

Foi lançado na terça-feira, 28/1, Dia Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo. O lançamento ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre e é resultado de um ano de trabalho da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS).

Prestação de Contas

O 10º Comando Regional de Bombeiros realizou na terça-feira, 28/1, sua prestação de contas. No encontro proposto para afirmar transparência à administração foram expostas a avaliação e os resultados do trabalho dos bombeiros em 2013. O vereador Marcelo Lemos compareceu ao evento, representando a Câmara Municipal.

#ChoraCalifa I

O sucesso da última edição da Califórnia da Canção Nativa não foi suficiente para blindar a “diretoria”. No último dia 14/1, em matéria publicada pelo Jornal CIDADE, o patrão do Sinuelo, Ivoné Colpo, culpou “os patrocinadores” pelo golpe nos músicos. O presidente, advogado Maurício Vidal, muito festejado ao final do Festival, não prestou contas e sequer atende nossa reportagem.

#ChoraCalifa II

Agora, Pirisca Grecco botou a boca no trombone. Está passando necessidade. É de dar dó. Os músicos foram caloteados. Mas a coisa não para por ai. De patrocinador em patrocinador, está desmascarando os organizadores. A coisa vai feder mais. Em tempo. Uma das primeiras declarações de Colpo quando assumiu o Sinuelo foi de que a Califórnia pertencia a Uruguaiana. Mas e o Sinuelo?

Resolução de processos

O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, recebeu representantes do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Estado do Rio Grande do Sul (TMA/RS), que expuseram o trabalho que vem sendo desenvolvido em Uruguaiana. A iniciativa de promover justiça comunitária contribui para a solução conciliadora desde casos de inadimplência decorrente de cheques devolvidos, promissórias e outros, passando por indenizações resultantes de acidentes de trânsito com danos materiais, disputas decorrentes de contratos de compra, venda ou locação de imóveis, e até mesmo na consolidação de acordos em relações de prestação de serviços.

Indenização

A Justiça concedeu indenização de R$ 5 mil a um menino que foi retirado de uma lanchonete do McDonald’s, pelos seguranças após ser confundido com um morador de rua. O pai o deixou na lanchonete para fazer uma refeição enquanto terminava de fazer compras. Voltou para buscá-lo após 15 minutos e o encontrou do lado de fora, chorando e assustado.

Carnaval I

O cd com os sambas que as escolas de samba uruguaianenses apresentarão na avenida este ano acaba de ficar pronto e já está sendo comercializado. O material está disponíveis na sala da Comissão de Carnaval, na Rodoviária, ao valor de R$ 5.

Carnaval II

De acordo com a Comissão de Carnaval, 73% dos ingressos para edição 2014 do evento já estão vendidos. Quanto aos bares, ainda há um disponível, que deverá ser leiloado na primeira semana de fevereiro.

Horário especial

Por determinação da presidencia do Tribunal de Justiça do Estado, os Fóruns de todas as comarcas estão trabalhando em horário especial nas segundas-feiras e nas sextas. As segundas o expediente inicia às 12h e se estende até as 19h, de forma ininterrupta. Nas sextas-feiras, o expediente começa as 8h e encerra às 15h.

Lei Anticorrupção I

Entrou em vigor ontem, 29/1, a Lei 12.846/2013, que pune empresas corruptoras. A lei prevê a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Lei Anticorrupção II

No entanto, a empresa corruptora poderá fazer “acordo de leniência” com a administração pública para abrandar as sanções previstas na Lei Anticorrupção. Mas é estabelecida uma série de requisitos, como a colaboração efetiva com as investigações e com o processo administrativo.

Em foco

Em uma ponte a 7 Km da área urbana, na BR 472, há um buraco de aproximadamente 30 cm de comprimento. O ‘safado’ está lá há mais de dois meses, e aumentando seu tamanho dia-a-dia. Um motociclista desavisado, ou até um carro de pneu “meio fino”, pode abortar sua viagem, ainda colocando a vida em risco. Detalhe: não há um buraco sequer em quilômetros de rodovia, mas justamente sobre a ponte existe um, e dos grandes. É possível ver as colunas da ponte através do mesmo. Quem é o responsável pelas vidas nas rodovias? Precisa denuncia na Imprensa?

Ed. 2246

1. O alegre rolezinho dos hipócritas
2. Aposentados
3. Prestação de Contas
4. #ChoraCalifa I
5. #ChoraCalifa II
6. Trabalho escravo
7. Carnaval I
8. Carnaval II
9. Em foco
10. Resolução de processos
11. Indenização
12. Lei Anticorrupção I
13. Lei Anticorrupção II
14. Horário especial
15. Santa Casa e Prefeitura renovam convênios
16. Ronnie apresenta novas reivindicações em reunião com Schneider
17. Prefeito faz entrega do financiamento do Programa Municipal de Microcrédito
18. Taxa de reserva em hotéis para o Carnaval já atinge 80% da capacidade
19. Bombeiros interditam escolas e Cova cancela show de Arlindo Cruz
20. TchêQualifica tem vagas abertas em Uruguaiana
21. Torneio de Pesca à Palometa está de volta
22. Coluna do Magrão: A soberba carnavalesca
23. TJ invalida parte da lei que reserva vagas para negros e pardos em concurso público
24. Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
25. Trio troca tiros com a Brigada Militar na Cibrazém
26. Polícia Rodoviária apreende cigarros e bebidas durante blitz na BR 290
27. Posto de Saúde do João Paulo II é alvo de furtadores
28. Acidente deixa uma pessoa ferida na Pinheiro
29. Liminar afasta diretor da Anhanguera por assédio
30. Abertas inscrições para curso sobre prevenção ao uso de drogas
31. MEC lança Mostra Nacional de conselhos Escolares
32. Matrícula nas escolas estaduais encerra hoje
33. Filmes baratos podem ser salvação do cinema nacional, diz Antonio Fagundes
34. O Lobo de Wall Street é banido e censurado em diversos países
35. Nudez e bebida alcoólica aumentam a classificação indicativa de Confissões de Adolescente
36. Livro aborda aceitação social na infância e autismo
37. Cães que se parecem com filhotes têm vantagem evolutiva
38. Anitta desmaia durante ensaio e vai parar no hospital
39. Após denúncia de Marcos Feliciano, programa será investigado
40. Fifa consulta Arena do Grêmio sobre receber jogos da Copa
41. Presidente nega que Santos sabia de acordo de pai de Neymar e Barça
42. “Brasil tem motivos para nos temer”, diz chileno Vidal
43. Schumacher completa 1 mês em coma com futuro em dúvida

Acusados de matar jovem na “esquina do empório” desfrutam da impunidade em Porto Alegre

Os irmãos Luiz Thalipe e João Wagner Fernandes, acusados de matar Wildson da Silva de Souza, em outubro de 2013, continuam foragidos da Justiça. 

O crime aconteceu na noite do dia 13 de outubro, num domingo, na Rua 15 de Novembro, esquina com a Dr. Maia quando o jovem foi morto a tiros. Segundo a Polícia Civil, Luiz Thalipe estava na carona da motocicleta conduzida pelo irmão, João Wagner, quando efetuou os disparos em direção a vítima. Ainda, eles teriam tentado matar o irmão de Wildson no dia seguinte, quando ele saia do voltava do velório do irmão. Depois dos crimes, os irmãos deixaram Uruguaiana e até então a Polícia não tinha pistas do paradeiro da dupla. Beneficiados pela impunidade, Thalipe e João Wagner levam uma vida normal em Porto Alegre. Os irmãos estão morando num apartamento na Restinga e Wagner costuma atualizar o seu perfil no Facebook todas as semanas. Nas festas de final de ano ele chegou a postar uma mensagem pedindo perdão à mãe pelos erros e dizendo que se arrepende de não ter seguido seus conselhos. As fotografias postadas por João Wagner mostram que a dupla leva uma vida normal, freqüenta clubes, praias e ostenta a liberdade mesmo após o crime. O delegado Marcelo Kaner Teixeira já foi informado sobre o paradeiro da dupla. 

BM recupera motocicleta furtada

A Brigada Militar recuperou no final da tarde de domingo, 26/1, uma motocicleta que havia sido furtada pouco antes.
O veículo estava abandonado na Rua Marechal Deodoro e uma guarnição da BM  foi até o local a fim de averiguar a situação, foi quando os policiais militares constataram que a moto havia sido furtada. O veículo foi recolhido e a proprietária foi informada sobre a recuperação. No entanto, a moto ainda não foi entregue à proprietária e está recolhida ao depósito.

Mulher condenada é presa pela BM

Por volta de 15h20min de ontem, 27/1, uma mulher foi presa nas proximidades do Porto Seco Rodoviário, a antiga Cobec, em cumprimento de mandado.

Rubia Oliveira Rios, de 37 anos, foi presa por uma guarnição da Brigada Militar. Ela em antecedentes por tráfico de drogas e foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado.

A Brigada Militar apresentou a mulher na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), para registro da prisão e, posteriormente, Rubia foi encaminhada à Penitenciaria Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU)

Menores são apreendidos por porte de arma

Dois menores foram apreendidos pela Brigada Militar na madrugada de domingo, 26/1, por porte ilegal de arma de fogo.

Os dois estavam em via pública, na Rua Presidente Vargas, entre Iris Valls e General Vitorino e, ao avistar uma guarnição da Brigada Militar, jogaram um revólver para dentro do pátio da escola Marechal Candido Rondon.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

Presos têm acesso a cantina com “refri” e lanchinho

Desde o ano passado, os apenados da Penitenciária Modulada de Uruguaiana têm acesso a uma cantina privada. Segundo o diretor da Penitenciária, Alcino Martins, trata-se de uma tenda montada por vendedores conveniados ao Governo do Estado, e que funciona diáriamente no saguão de entrada, próximo as salas de revistas.

Uma vez por semana a cantina é reabastecida e todos os produtos são revistados pelos agentes. Pela manhã, quando a tenda começa a funcionar, os atendentes vão até as galerias e anotam os pedidos. Depois, os presos recebem os produtos diretamente em suas celas. Alcino ressalta que o funcionamento é legal e que outras casas prisionais do País também oferecem a venda de lanches, refrigerantes e produtos de higiene, como sabonetes, creme dental e sabão.

Vale destacar que o fornecimento de itens de higiene aos detentos está previsto na Lei de Execução Penal e é recomendado pelo Ministério da Justiça, porém os estados não cumprem a lei e terceirizam o serviço de sua competência.

A cantina atende não só os apenados, mas também os agentes e policiais militares que atuam na Penitenciária. Alcino explica que a entrega dos produtos diretamente nas celas é para evitar confusão e que o novo método impede que os próprios presos, com ajuda de suas famílias, façam da Penitenciária um mercado livre. Conforme Alcino, a cantina também é um direito previsto na Lei de Execuções Penais e os presos que não se alimentam do que é fornecido pela cadeia adquirem os produtos com o dinheiro que vem dos familiares. Latas e vidros não chegam às galerias. 

Até o fim da década de 1980, o Estado era o único responsável pela alimentação dos detentos nos presídios do País. A partir daí iniciou-se um movimento pela terceirização do fornecimento de comida, inspirado no modelo prisional dos Estados Unidos. No início dos anos 2000, o empresário Jair Coelho, apelidado de “Rei das Quentinhas”, foi investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por superfaturamento na alimentação fornecida aos presídios. Entre 1988 e 2000, suas empresas detiveram o monopólio das marmitas destinadas aos presos cariocas, com um faturamento de 80 milhões de reais por ano. A mulher dele, Ariadne, viraria personagem da crônica social carioca, símbolo da nova classe “emergente” da Barra da Tijuca.

Passados 13 anos, em um único ponto a situação mudou. Hoje não existe um, mas vários “reis das quentinhas”. Ao mesmo tempo, aumenta o lobby para expandir a terceirização no País até a administração das próprias cadeias. O Brasil tem atualmente 21 presídios com gestão privatizada. Há quem considere o modelo, à moda norte-americana, uma benesse, mas o fato é que ele não reduz os gastos públicos. Ao contrário. Cada detento no sistema privado, calcula-se, custa perto de R$ 3 mil por mês, ante R$ 1,3 mil em presídios públicos.

Final de semana registra duas tentativas de homicídio a facadas

AUm homem foi esfaqueado na manhã de domingo, 26/1. Rogério Vargas Corrêa, de 32 anos, foi agredido com várias facadas, no bairro Emílio Brandi, a Cohab II.

A mãe do rapaz acionou a Brigada Militar, informando que o filho havia sido vítima de um roubo. Quando os policias chegaram ao pronto socorro da Santa Casa de Caridade, foram informados que o homem deu entrada na emergência com três perfurações de faca no abdômen e estava no bloco cirúrgico, motivo pelo qual não conseguiram contato com a vítima. Segundo as informações, Rogério estava de motocicleta, com um amigo, nas proximidades do Viaduto e parou o veículo para urinar. Nesse momento, um carro se aproximou e um homem investiu contra ele, lhe ferindo. O amigo não se feriu e Rogério permanece internado na Santa Casa.

Nada foi roubado durante a agressão, que está sendo tratada como tentativa de homicídio e investigada pela 2ª Delegacia de Polícia, sob a coordenação da delegada Caroline Huber. Segundo a polícia, o amigo de Rogério, que estava na carona da moto pediu para que o mesmo parasse, pois precisava urinar.

Já na frente da sede da Universidade Norte do Paraná (Unopar), na Rua Domingos de Almeida, outro homem foi esfaqueado, este no braço.

A agressão, também tratada como tentativa de homicídio, ocorreu por volta de 22h, quando dois homens se aproximaram já agredindo a vítima.

O homem disse que não conhece os acusados, tampouco o motivo do ataque.

Apenado surta na Modulada e somente é rendido depois de levar um tiro antimotim

Um apenado que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Modulada teve um surto, que quase resultou em motim e exigiu a ação de agentes penitenciários e da Brigada Militar. Luís Fernando Cassales de Ortiz, que tem uma longa ficha criminal, com passagens por porte ilegal de arma de fogo, formação de quadrilha, roubo, furto qualificado e homicídio tentado, passou a dizer que outros presos iriam matá-lo, se recusou a sair da cela onde estava e começou a gritar desesperadamente. O diretor da penitenciária, Alcino Martins, tentou acalmá-lo, mas o tiro saiu pela culatra e ele teve que acionar o apoio da Brigada Militar.

Para contê-lo, os policiais militares efetuaram um disparo com a arma de choque, a taser, mas sem sucesso já que o disparo não acertou o alvo. O apenado somente foi contido após ser ferido com um tiro com munição antimotim. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender o rapaz, que foi encaminhado ao Pronto Socorro da Santa Casa de Caridade. Ele está medicado, inclusive com medicamentos calmantes e foi encaminhado para tratamento psiquiátrico.

Mulher apanha do genro

Depois de uma sogra bater de chinelo no genro na semana passada, neste final de semana, um genro é que agrediu a sogra, em uma situação semelhante à registrada anteriormente, mas desta vez na Perimetral Norte. Ela foi agredida a pauladas pelo genro. A Brigada Militar atendeu a ocorrência, registrada como Maria da Penha, e encaminhou genro e sogra à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). O delegado de polícia de plantão mandou que fosse registrada uma ocorrência simples, ouviu os envolvidos e posteriormente os liberou.

Filmes da Mostra Nueva Mirada são destaque em Uruguaiana

O Arte Sesc – Cultura por toda parte apresenta, até 25 de fevereiro, em Uruguaiana, sessões gratuitas de cinema. O projeto CineSesc apresenta filmes do circuito alternativo de exibição, contemplando curtas, média ou longa metragem, incluindo documentários e de ficção. Os filmes da Mostra Nueva Mirada propõem um novo olhar sobre a vida. Estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema e abarcam a realidade da infância e juventude de diversos países. Mais informações sobre a atração podem ser obtidas no Sesc Uruguaiana, localizado na Rua Flores da Cunha, 1984, ou pelo telefone (55) 3412-4624. 

• Filme: “Gnomos & trolls – a câmara secreta”
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• Datas de exibição: 1º e 08 de fevereiro, às 16h // 04 de fevereiro, às 19h
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• Direção: Robert Rhodin
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• Indicação: 4 a 10 anos

Sinopse: Júnior, um gnomo adolescente, ama desenhar novos aparelhos e dispositivos eletrônicos em sua árvore-laboratório. Mas seu pai, Jalle, o chefe da floresta, gostaria que ele fosse seu sucessor no cargo. Apesar das diferenças entre eles, na primeira tormenta do inverno eles distribuem juntos comida aos animais que em breve começarão a hibernar. Então vem o desastre: os irmãos troll Face e Slim arquitetam um plano para roubar a comida da toca secreta dos gnomos. Mas Júnior e seu melhor amigo Sneaky tentarão impedi-los, fazendo uma viagem heroica até as profundezas da caverna dos trolls. Lá Júnior descobrirá que não só acalenta uma grande paixão pela invenção, mas também por defender a floresta. 

• Filme: “Kérith, a mansão dos sonhos”
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• Datas de exibição: 11 de fevereiro, às 19h // 15 de fevereiro, às 16h
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• Direção: Dominique Monféry
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• Indicação: 04 a 10 anos

Sinopse: Natanael, de 7 anos, ainda não sabe ler. Uma velha e excêntrica tia deixa como herança uma mansão para os pais dele e a coleção de livros para Natanael. O menino descobre que os livros servem como esconderijo para todos os heróis da literatura infantil, que contam com ele para que os proteja. Mas se eles sumirem da biblioteca, as histórias também sumirão para sempre! Quando os pais de Natanael começam a vender os livros, ele, amedrontado pela endiabrada bruxa Carabosse, enfrenta tudo e todos para salvar os pequeninos amigos. 

• Filme: “O rei Siri”
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• Datas de exibição: 18 e 25 de fevereiro, às 19h; 22 de fevereiro, às 16h
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• Direção: Somaratne Dissanayake
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• Indicação: 11 anos

Sinopse: Sirimal é uma criança de 11 anos, com uma família muito pobre e que mora num povoado longínquo. Ele consegue uma das mais altas notas da classe e ganha uma bolsa para um colégio exclusivo da cidade. Ali deve se acostumar com os coleguinhas de famílias ricas e da alta sociedade, e enfrenta muitos desafios sociais e financeiros. É selecionado então para interpretar o papel de um rei numa peça do colégio, e seu maior desafio será encontrar o dinheiro para confeccionar a fantasia.

Sesquicentenário da Retomada

O prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado do secretário municipal de Cultura, Paulo Henrique Fernandes Inda, manteve audiência com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, General José Alberto Leal. Na ocasião foi debatida a realização dos festejos alusivos aos 150 anos da Retomada de Uruguaiana, que será celebrada no dia 18 de setembro de 2015. Ficou definida a criação de uma comissão que irá elaborar as atividades educativas e culturais. Para o prefeito é importante o resgate da história de Uruguaiana. 

O prefeito Luiz Augusto Schneider foi informado pelo General Leal que, em 2015, o Seminário sobre a Guerra do Paraguai, que acontece de forma itinerante em cidades da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, será realizado em Uruguaiana. Também, o prefeito Schneider contatará com o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, visando a colocação de um monumento na Rua Uruguaiana, na capital carioca, marcando os 150 anos da Retomada. Ainda, teremos o Encontro Estadual Tradicionalista; Desfile dos exércitos da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai; encenação da Retomada de Uruguaiana; e o encontro dos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, na cidade de Uruguaiana, em setembro de 2015. Nos próximos dias, o prefeito Schneider nomeará uma Comissão para desenvolver e formalizar a programação oficial dos 150 anos da Retomada de Uruguaiana.

Prefeito quer Congresso Tradicionalista em Uruguaiana

No domingo, aconteceu no CTG Patrulha do Oeste, o 171°. Encontro Regional Tradicionalista. O evento contou com a participação de representantes da 4ª. Região Tradicionalista e demais integrantes dos CTGs e piquetes da região Fronteira Oeste. Durante o encontro o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronnie Mello e pelo secretário municipal de Cultura, Paulo Henrique Fernandes Inda, entregou para o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Manoelito Carlos Savaris, o documento que oficializa o interesse da Prefeitura de Uruguaiana em sediar, no ano de 2015, o Encontro Estadual Tradicionalista. Desde 1964 o evento não ocorre em Uruguaiana. De acordo com o prefeito Schneider, a realização do evento tradicionalista fará parte da programação oficial dos 150 anos da Retomada de Uruguaiana, no dia 18 de setembro de 2015.

COLUNA DO MAGRÃO

Cadê a folia?

Janeiro esta no fim, e o Carnaval só se ressente. As relaçõesinterpessoais nunca estiverem estremecidas como agora. Até parece que falta agremiação para tanto aficionado, ou que as escolas de samba são muito pequenas para essas grandes personalidades.Culpar, responsabilizar, acusar, parece ser mais importante que o trabalho a ser mostradona Avenida. A realidade do carnaval não é a mesma para todas as escolas de samba. Cada uma tem umuniverso, uma forma defazer o carnaval. O pior é que os objetivostambém não parecem ser os mesmos. Ganhar carnaval não é para todos. Cova da Onça e Rouxinóis consolidam se comoos mantenedores do espetáculo. São, todavia, as únicas escolas com apelativo. A Avenida só tem um bompublico quando uma delas esta na passarela. Esse janeiroque esta terminandotraz à tona a possibilidade de uma escola emergente ocupar o espaçono primeiro escalão. O Rouxinóisesta com problemas no ninho. A dificuldade verde não é com o gatinho “papão”, e sim, entre asas. ORouxinóis vem, mas como vira é que não se sabe.E isso não é bom para o Carnaval.

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A questão da montagemda passarelapor conta dos recursos na justiça provocados pelas empresas participantes,além de tardara promoção do carnaval, deteriora ainda mais o ambiente carnavalescoque,aliás, nunca foi cheiroso. O favoritismo da Cova da Onça também ajuda a desmotivar as demais agremiações. Por conta desse vantagem, já se fala queo Carnavalesta decidido. Alias, tem diretoriade escola de sambausando esse discurso paraincentivar sua torcida. Mobilizar e agregar é preciso nesse momento, e no carnaval vale tudo.Janeiro termina e nada defolia. O Rouxinóis segue interditado. A Cova da Onça chama mais a atenção pela nova arena. e as demais não se fazem notar - seus sambas estão muito baixinho para serem ouvidos.

Donos de bares e restaurantes renegam o Sindicato

A discussão acerca das dificuldades enfrentadas por donos de bares, restaurantes e similares, em razão do horário permitido de uso das calçadas para colocar mesas e cadeiras, e em razão do aumento da taxa paga pelos comerciantes para utilização do espaço público, chamou atenção para outra questão envolvendo o setor: a atuação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Uruguaiana (SHRBS). Ou neste caso, a não atuação, segundo alguns dos empresários que participaram das reuniões realizadas na última semana a fim de solucionar o impasse.

Para eles, o Sindicato não os ajuda, não os representa e não está participando das reivindicações. “O Sindicato é totalmente omisso neste aspecto; não cobra do município, não briga pela sua classe”, diz um dos empresários que questiona a ação do SHRBS. “Nós, na condição de empresários do setor, fomos atrás de ajuda, conversamos várias vezes com vereadores até se conseguir marcar uma reunião para tratar das nossas reivindicações”, completa outro comerciante da área.

Eles também reclamam que em determinados estabelecimentos não há fiscalização, enquanto em outros locais, os proprietários sofrem com as medidas. “Com o calor as pessoas saem mais tarde, comem mais tarde. Se chega o horário de recolher as mesas e tenho clientes, não posso por o cliente a correr da mesa e acabo sendo multado”, desabafa outro comerciante.

O presidente do Sindicato, Edson Mainardi, diz que a entidade se reuniu com o secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Jorge Lopes, em busca de soluções para as dificuldades atuqais do ramo, portanto, não há falta de representação, e sim omissão do empresariado, que não participa, e ataca: “Esses descontentes e que estão reclamando que não atuamos em prol da classe são justamente aqueles que sequer pagam a contribuição sindical”, finaliza.

Concurso da Caixa oferece 39 vagas para Uruguaiana

A Caixa Econômica Federal, informa a todos que o edital do Concurso Público edital nº 01, organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e destinado a seleção de profissionais para formação de cadastro reserva no cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, foi retificado. 

As alterações se fazem presentes em diversos itens que tratam das provas, dentre eles houve alteração na data em que serão realizadas, passando de 23 de março de 2014 para 30 de março de 2014. O resultado final e o provisório deve ser divulgado no dia 24 de abril de 2014.

Todos os candidatos aprovados por polo de opção terão classificação no macropolo mesmo que apresentem nota inferior a 80 pontos na nota padronizada do macropolo. As demais alterações podem ser encontradas no Edital nº 3 de retificação disponível em nosso site.

•O edital de resultado final do certame contemplará a relação dos candidatos aprovados, totalizando 29.986, ordenados por classificação, dentro dos quantitativos previstos nos Polos de opção.

Para Uruguaiana estão previstas 39 vagas. Confira as vagas disponíveis em outras cidades do Estado: Caxias do Sul (181); Polo Litoral (164); Novo Hamburgo (206); Passo Fundo (131); Pelotas (142); Porto Alegre (407); Região Metropolitana de Porto Alegre (164); Santa Maria (131); Santo Ângelo (69).

Um ano depois, processo da Kiss tem mais de 50 volumes e nenhuma previsão de julgamento

Ontem, 27/1, a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, completou um ano. No incêndio, 242 pessoas morreram e centenas ficaram feridas; boa parte delas, ainda hoje tem dificuldades para respirar e lutar para expelir a fuligem acumulada nos pulmões; a voz perdeu a potenciam a tosse nunca pára, o gosto na boca é de borracha queimada e o cansaço chega depois de poucos passos. 

No Poder Judiciário gaúcho mais de um processo apura o caso, o principal deles é o criminal, tramita na 1ª Vara Crime de Santa Maria, conduzido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, já tem 51 volumes, mais de 11 mil páginas e nenhuma previsão de término. Os réus são os dois donos da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que tocava na festa.

O processo está em fase de instrução (produção de provas e oitiva de testemunhas). Até agora foram realizadas 24 audiências e 92 sobreviventes foram ouvidos. A defesa dos réus solicitou a inquirição de mais 25 vítimas, o que ainda deverá ocorrer. Depois o magistrado passará a ouvir outras pessoas, como testemunhas e peritos.

Nulidade

Alguns depoentes residem fora da Comarca de Santa Maria. Normalmente, nesses casos, são expedidas cartas precatórias, e o depoente e ouvido por um juiz da comarca em que reside. No caso da Kiss, no entanto, o procedimento vem sendo especial. O juiz do processo, Ulysses Louzada, foi autorizado pelo Conselho da Magistratura (Comag) do TJ/RS a presidir as audiências nas comarcas deprecadas (fora de Santa Maria), a fim de facilitar a condução dos trabalhos. O Comag justificou a decisão dizendo que se trata de processo complexo e com mais de 11 mil páginas, o que tornaria difícil o magistrado da comarca tomar conhecimento de todo o processo, para a realização de uma ou poucas audiências. Um dos sobreviventes, Pedro Henrique, um paranaense que mora em Uruguaiana, prestou depoimento aqui, em outubro do ano passado, em audiência presidida por Louzada. A defesa de Elissandro Spohr, no entanto, questionou a competência do Juiz para presidir as referidas audiências.

Cisão

Em junho, o processo criminal foi dividido. Os réus Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer respondem pelo crime de falso testemunho em outra ação judicial. O mesmo acontece com Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, acusados de cometer fraude processual. Todos tramitam na 1ª Vara Criminal de Santa Maria e encontram-se em fase de instrução. Renan aceitou a suspensão condicional do processo e deverá cumprir uma série de condições propostas pelo MP, a chamada transação penal. Caso descumpra as determinações durante o andamento processual, ele voltará a configurar como réu.

Coleta de amostras

O Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS) deverá realizar uma coleta de amostras no interior do prédio onde funcionava a boate Kiss. A inspeção ainda não tem data marcada e deverá acontecer somente após o retorno do juiz titular do processo, que está de férias. A pedido da defesa de um dos réus, o Juízo de Santa Maria permitiu o acesso de uma pessoa e de um assistente técnico, representando cada uma das partes, durante a diligência do IGP/RS: Ministério Público, defesa e Associação das Famílias de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), assistente de acusação.

Limpeza do local

O Juiz Ulysses Louzada avalia o pedido de reconstituição do fato no local (reprodução simulada) e determinou a limpeza/descontaminação do prédio. Através de acordo com a Promotoria Especializada do Meio Ambiente e com a FEPAM, a empresa proprietária do imóvel (Eccon Empreendimentos) assumiu a tarefa, que já está sendo realizada. Após o procedimento, o Juiz decidirá sobre o pedido.

Arquivados

Em julho, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS) acolheu o pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento de expediente que investigava a responsabilidade do prefeito de Santa Maria Cezar Augusto Schirmer no caso. Já no final do ano, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/RS votaram pelo arquivamento da Notícia-Crime formulada pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr contra o promotor de Justiça Cível da Comarca de Santa Maria, Ricardo Lozza. Spohr alegou que houve omissão por parte do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal, o que contribuiu para a tragédia.

Ação coletiva

A Defensoria Pública do Estado e a AVTSM ajuizaram Ação Coletiva indenizatória contra os sócios da boate, Município de Santa Maria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e outros. Este processo está aguardando a citação de todos os réus e é conduzido pela Juíza de Direito Eloisa Helena Hernandez de Hernandez na 1ª Vara Cível da Comarca.

Cadastro biométrico não é obrigatório em Uruguaiana

O Cartório da 57ª Zona Eleitoral, que compreende Uruguaiana e Barra do Quaraí vem registrando uma grande procura para realização do cadastro biométrico. Mais de seis mil dos cerca de 90 mil eleitores uruguaianenses realizaram o cadastro, número considerado expressivolevando em conta a não obrigatoriedade. A procura, inclusive, vem resultando em filas na frente do Cartório, localizado na Rua Julio de Castilhos.

Segundo a chefe interina do Cartório Eleitoral, Renata Pretto Bandeira Medina, há possibilidade de que estas pessoas tenham que refazer todo o procedimento quando ele se tornar obrigatório, o que deve ocorrer em 2015, pois não será possível que o Cartório saiba quem fez e quem não fez o cadastramento, explica.

No entanto, a prioridade agora é o alistamento eleitoral, a regularização de títulos e a transferência de domicílio eleitoral, uma vez que estes procedimentos somente podem ser realizados até o dia sete de maio, em razão das eleições de outubro. O caderno de eleitores precisa ser fechado e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com antecedência.

Além do prazo de sete de maio, o Calendário Eleitoral prevê a data limite para a realização das convenções para a escolha os candidatos, que devem ser feitas de 10 a 30 de junho; cinco de julho é a data limite para os registros dos candidatos, pelos partidos ou coligações e em seis de julho passa a ser permitida a realização de propagada eleitoral.

O primeiro turno das eleições deste ano ocorre em cinco de outubro e, o segundo turno está previsto para 26 de outubro.

Secretária de Saúde afronta política de transparência de Schneider

O livre acesso da Imprensa ao ‘Canil’ Municipal foi proibido no final da última semana. A determinação foi da secretária de Saúde,Saionara Marques Almeida dos Santos. Um aviso proibindo a entrada dos profissionais no local foi afixado em uma parede. Segundo o aviso a entrada da imprensa está permitida “somente com ordem da secretária de Saúde”.

O veterinário responsável pelo “Canil”, Sandro Ferrão, também não pode se manifestarsem a autorização de Saionara que, ao ser contatada pela nossa reportagem, desligou o telefone e não retornou as ligações.

O prefeito Luiz Augusto Schneider desconhecia tal determinação e disse que destoa da política de transparência adotada desde o início de seu governo, e que não sofreu qualquer alteração. “Temos essa postura de manter a transparência em todos os setores da Prefeitura e, além disso, trata-se de um local público e de livre acesso. Nosso governo não tem o interesse de esconder nada. Vamos conversar com a secretária sobre isso”, finalizou. 

Na última quinta-feira, 23/1, o Jornal CIDADE publicou reportagem relatando a situação vivida atualmente no local. Segundo o grupo de voluntários Amigos do Canil, há descaso com os animais hoje abrigados que, além de não terem tratamento veterinário e medicamentos adequadamente, vêem a população ser aumentada com o recolhimento pela Secretaria de Saúde, de animais doentes diretamente nas casas de seus donos, que são “jogados” no canil onde ficam sem qualquer assistência, como os demais.

Funcionária suspeita de fraude ganha cargo na Câmara

Cláudia Dedeco foi afastada do cargo que ocupava na secretaria de Assistência Social do município da Barra do Quaraí, mas continua sendo privilegiada pelo Partido dos Trabalhadores. No mês de dezembro, ela foi apontada como participante de uma fraude ao Bolsa Família investigada pela Polícia Federal. Assim que o esquema veio a público, Cláudia foi afastada pelo prefeito Iad Sholi, reaparecendo logo em seguida na folha de pagamento da Câmara de Vereadores, presidida pelo também petista Valdemar.

Segundo os colegas, Cláudia é “cc” e comparece na Câmara eventualmente. “Vejo muito pouco a Cláudia. Ela vem geralmente as quartas e quintas-feiras, mas sabemos que ela foi contratada a mando do vereador Valdemar, para quem ela diz prestar serviço”, disse uma servidora.

Durante a investigação da Polícia Federal, Cláudia Dedeco foi acusada de ter concedido o benefício do Bolsa Família à irmã já morta, Katia Dedeco. Mesmo assim, ela teve como defensor, o atual vice-prefeito e ex-secretário de Assistência Social, Danilo Rodrigues que, em entrevista, saiu em sua defesa.

Ele disse que o benefício foi concedido antes do falecimento e mantido posteriormente em razão de Kátia ter uma filha menor de idade que dependia do Bolsa Família. A PF continua investigando fraudes no Bolsa Família na Barra do Quaraí.

Painel - Ed. 2245

Festival do Chopp

Acontece nos dias 14 e 15 de fevereiro, o 19º Festival do Chopp. A festa é no Lions Club Três Fronteiras e as inscrições para rainha da festa típica alemã estão abertas.

Participe

Leitor, envie sua foto para o ‘Em foco’, mostrando oque está certo, e o que está errado, em nossa cidade para redacao@jornalcidade.net.br.

Horário especial

Durante os meses de janeiro e fevereiro o Poder Judiciário está atuando em horário especial. Nas segundas-feiras o expediente inicia às 12h e se estende até as 19h. Nas sextas-feiras, o expediente é das 8h às 15h. Durante os demais horários, inclusive aos finais de semana, o Fórum atende através do plantão, pelo telefone 99725620.

Garota Verão

Aconteceu neste domingo, 26/1, a etapa regional de Uruguaiana do concurso Garota Verão. Em Manoel Viana, foram escolhidas as duas candidatas que representarão a região na final do concurso, em Capão da Canoa. A Garota Verão de Uruguaiana, Bianca Pirolli, de 19 anos, foi uma das escolhidas. A outra classificada para a final é a garota verão de São Borja, Thaís Saldanha Lersch, de 17 anos.

Canil

Ontem foram recolhidos e jogados no canil por um funcionários municipal, mais 6 cachorros, entre eles, uma cadela no cio. O alvoroço da cachorrada foi intenso. Só não deu morte de cachorro porque os “amigos do canil” estavam lá. Mas a coisa funciona assim. Enquanto a secretaria de Saúde proíbe a Imprensa de trabalhar, qualquer um faz o que quer.

Rio Uruguai I

O Grupo Ação pelo Rio Uruguai realizou no sábado, 25/1, a primeira ação de limpeza do leito do rio neste ano. Infelizmente pouca gente e muito barro, mas ainda assim foi recolhida aproximadamente uma tonelada de lixo.

Rio Uruguai II

Todo tipo de material foi recolhido durante a ação, mas uma placa de carro chamou a atenção. Segundo informações, o carro ao qual ela pertencia estava envolvido em um ‘racha’ nas proximidades da ‘Santinha’ na noite anterior. Até facas foram recolhidas pelo durante a limpeza. 

Em foco

Para onde quer que se ande pelas ruas de Uruguaiana, a imundícia salta aos olhos dos uruguaianenses. Certamente também salta aos não uruguaianenses. Em foco, os “relaxados” que sujam a Rua Eustáquio Ormazabal.

Injustiçado

O advogado do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, declarou que seu cliente foi injustiçado ao ser condenado pelo STF à pena mais elevada da AP 470, que trata do mensalão, mesmo sem ter qualquer poder de comando. Apontado como operador do esquema, Valério foi condenado a40 anos de prisão e multa de R$ 3 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, que novamente será enfrentada pelo STF nos Embargos Infringentes.

Boate Kiss I

Com a passagem do primeiro ano da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, a segurança nesses estabelecimentos voltou a ser assunto. Depois do incendio que matou 242 pessoas e feriu outras 116, uma comissao externa criada pela Câmara dos Deputados propôs uma legislacao nacional sobre o tema. Hoje as regras de pevenção de incêndio são estaduais e municipais. A proposta principal, no entanto, o Projeto de Lei 2020/07 tramita em regime de urgência e está pronta para ser votada pelo Plenário desde outubro.

Boate Kiss II

A demora na aprovação do projeto foi criticada por alguns parlamentares, como o deputado Pedro Uczai, que perdeu uma sobrinha na tragédia. O gaúcho Paulo Pimenta chegou a dizer que “faltou sensibilidade dos parlamentares” e disse acreditar que seja voada na primeira semana de fevereiro.

Boate Kiss III

Entre diversos pontos, o texto obriga os proprietários de boate a contratar seguro de acidentes pessoais para os clientes do estabelecimento; exige que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros divulguem na internet as informações sobre os alvarás de licença; e pune com até dois anos de detenção quem descumprir as determinações sobre prevenção e combate a incêndios. Há ainda outras propostas da comissão externa tramitando em várias na Câmara.

Jacaré

O “bichano” ai estava morto a 45km de Alegrete. Segundo a perícia fotográfica, tentava atravessar a BR-290 de leste para oeste, quando foi atropelado. Que belas botas daria.

Ed. 2245

1. Falácias lógicas
2. Festival do Chopp
3. Horário especial
4. Canil
5. Jacaré
6. Participe
7. Garota Verão
8. Rio Uruguai I
9. Em foco
10. Rio Uruguai II
11. Injustiçado
12. Boate Kiss I
13. Boate Kiss II
14. Boate Kiss III
15. Peregrinos e estrangeiros neste mundo
16. Funcionária suspeita de fraude ganha cargo na Câmara
17. Secretária de Saúde afronta política de transparência de Schneider
18. Cadastro biométrico não é obrigatório em Uruguaiana
19. Um ano depois, processo da Kiss tem mais de 50 volumes e nenhuma previsão de julgamento
20. Concurso da Caixa oferece 39 vagas para Uruguaiana
21. Donos de bares e restaurantes renegam o Sindicato
22. Coluna do Magrão: Cadê a folia?
23. Prévia da inflação oficial desacelera no início de 2014, diz IBGE
24. Mercado de trabalho continua desigual e frágil, diz OIT
25. Café da manhã dos brasileiros está mais caro
26. Presos têm acesso a cantina com “refri” e lanchinho
27. Menores são apreendidos por porte de arma
28. Final de semana registra duas tentativas de homicídio a facadas
29. Acusados de matar jovem ostentam liberdade em Porto Alegre
30. Mulher condenada é presa pela BM
31. Apenado surta na Modulada e somente é rendido depois de levar um tiro antimotim
32. Mulher apanha do genro
33. BM recupera motocicleta furtada
34. Projeto de lei prevê turno integral e mudança no currículo no ensino médio
35. Dilma aponta a educação como estratégia para erradicar a miséria e promover o crescimento
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Menino de nove anos morre atropelado por caminhão

Um menino de nove anos perdeu a vida na tarde de ontem, 24/1, por volta das 16h, em um acidente de trânsito.

Daniel Valau, que completaria 10 anos, foi atropelado por um caminhão de entrega de materiais de construção. O acidente ocorreu na Rua Sérgio Oliveira, bairro Ipiranga, a duas quadras da “árvore dos enforcados”.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista parou o caminhão por um instante e o menino, que estava de bicicleta, se segurou ao veículo sem que este percebesse. O menino andou cerca de meia quadra puxado pelo caminhão, mas acabou caindo embaixo dos pneus após passar por um dos ‘raros’ buracos existentes nas ruas de Uruguaiana. 

O menino teve a cabeça esmagada e agonizou por cerca de 30 minutos enquanto aguardava a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que sequer esteve no local, segundo populares. Com tanta demora, ele foi colocado sobre uma tábua e transportado em uma caminhoneta para o Pronto Socorro Municipal, onde já chegou sem vida.

Segundo uma das pessoas que acionou o serviço, assim que o menino foi levado pelos moradores, uma equipe do Samu retornou a ligação, perguntando qual era a situação no local a fim de deslocar uma ambulância para atender a vítima. O Centro de Urgências, Remoções e Emergências (Cure), que é um serviço do município, com regulação local, não foi acionado, segundo a equipe de plantão no momento do acidente.

A reportagem do Jornal CIDADE tentou contato com a coordenação local do Samu, mas não obteve êxito.

O motorista não percebeu o que ocorrera, sendo parado aproximadamente uma quadra depois, avisado por moradores. Ele retornou ao local para ver o que havia acontecido e foi vítima de uma tentativa de linchamento por populares.

De acordo com o delegado Rodrigo Morale, que responde pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), ele foi submetido ao teste do bafômetro, que não acusou ingestão de álcool.

Conforme o Delegado, um Inquérito Policial já foi instaurado para apurar o acidente, que está sendo tratado como homicídio culposo - quando não há intenção do agente de matar. “Vamos investigar ainda, mas a princípio, não houve culpa do motorista, que foi liberado”, afirma.

Caminhão tomba na BR 290 em razão da chuva

Um caminhão tombou na Rodovia BR 290, no início da tarde de ontem, 24/1. O acidente ocorreu no KM 689, entre as localidades de Plano Alto e Queimada, por volta de 13h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do veículo, em razão da forte chuva e vento que caia no momento. 

Além dele, também estava no caminhão um passageiro. Felizmente nenhum deles se machucou.

O caminhão vinha para Uruguaiana, carregado de eletrodomésticos. Ainda conforme a Polícia Rodoviária, não foi possível avaliar as condições da carga e prejuízos porque a mesma estava lacrada. 

O caminhão permaneceu na pista, bloqueando parcialmente a rodovia enquanto aguardava a chegada do guincho.

190 EM AÇÃO

Posse

J.C. foi abordado pela Brigada Militar na Rua Dr. Maia e, durante revista, os policias militares encontraram no bolso do homem uma embalagem contendo um pouco de maconha. Ele não revelou a procedência do produto, que foi recolhido pelos PM’s.

Desacato

Um homem ateou fogo em um terreno baldio na Rua Emílio Tauceda. A Brigada Militar atendeu a ocorrência e, após a confecção de um Termo Circunstanciado (TC), o homem, R.A.M., conhecido como “Orelha”, passou a agredir verbalmente o PM que fazia o registro. Segundo os policiais, o homem estava completamente alterado.

Ameaça

Um homem chamou a Brigada Militar porque o filho, D.B.R. empurrou e ameaçou de morte seus irmão, L.B.R., que sofre de esquizofrenia. Segundo ele, o agressor é dependente químico e a cerca de dois semanas voltou a usar drogas. A ameaça ocorreu quando o acusado tentou se apropriar de uma bicicleta pertencente à vítima. Poucas horas antes, ele há havia furtado do próprio pai, um aparelho de dvd.

Furto

Uma casa, na Rua Estilac Leal foi teve a porta e uma janela dos fundos arrombadas e, do interior, ladrões levaram um notebook, um home theater, um Playstation e uma câmera digital, além de vários casacos de couro femininos, vestidos novos, sandálias, um óculos de grau, relógio, um par de tênis e um aparelho de dvd. Cerca de R$ 2 mil, em espécie também foram furtados do local e uma bola de couro.

A sogra

Um homem foi agredido a chineladas pela sogra, que segundo ele não aceita o relacionamento do rapaz com a filha, que também foi agredida a tapas. O rapaz, que é negro, diz ainda que foi ofendido verbalmente, inclusive com palavras discriminatórias.

Roubo a pedestre

Duas pessoas foram assaltadas na Rua Pinheiro Machado, por volta de 3h de ontem. Segundo relato de uma das vítimas, eles estavam a pé, quando três homens se aproximaram, também à pé e anunciaram o assalto. Um dos autores pediu que a vítima entregasse o telefone celular, do contrário lhe daria uma facada. Os ladrões, no entanto, foram ‘gentis’ e devolveram o chip do aparelho. Ninguém se feriu.

“Baianinho”

Na noite de quarta-feira, 22/01, a Brigada Militar prendeu E.A.F., de 32 anos, conhecido como “Baianinho”, que estava sendo procurado pela Justiça através de mandado de prisão. A captura ocorreu no bairro Mascarenhas de Moraes.

Artigo

As Polícias no RS

Por Marquinho Lang*

O artigo 144 da Constituição Federal incumbe aos governos estaduais, o principal encargo da segurança pública no âmbito dos respectivos entes federados, tendo para tanto, uma polícia civil com atribuição de polícia judiciária e de infrações penais e uma polícia militar com a exclusividade do policiamento ostensivo. No Rio Grande do Sul, conforme os artigos 124 ao 139 da Constituição do Estado, a segurança está a cargo de quatro órgãos: a Polícia Civil, a Brigada Militar que incluí o Corpo de Bombeiros, o Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A história demonstra que as policias gaúchas estão entre as melhores e mais eficientes do Brasil. Segundo o sociólogo Romeu Karnikowski, até 1967, existia um complexo de atividade policial em nosso Estado que compreendia a Polícia Civil atuava nos delitos penais e tinha na Guarda Civil (1929-1967) o seu corpo de policiamento ostensivo, além das Rádios Patrulhas, Polícia de Trânsito e dos Guardas Noturnos que era uma espécie de polícia particular sob a fiscalização daquela, o que a caracterizava uma polícia de ciclo completo. A Brigada Militar, criada como força pública com feições de exército estadual, iniciou a partir da década de cinqüenta, um lento e relativamente longo processo de transformação em órgão policial, destacadamente, depois da criação da Companhia “Pedro e Paulo” em Porto Alegre e do Regimento de Polícia Rural Montada em Santa Maria, ambos em 1955, por força e determinação do coronel Peracchi Barcellos. Brigada Militar atuou até os anos trinta em quase todas as guerras insurrecionais do país, o que lhe conferiu um alto padrão de capacidade bélica, sendo as suas praças, principalmente, o seu corpo de oficiais educado e adestrado para a guerra, principalmente, depois de 1909 com a chegada da Missão Instrutora do Exército que treinou a corporação por mais de quarenta anos. Na verdade, a Constituição da República de 1934 e a anexação do Corpo de Bombeiros em 1935, começavam a apontar o futuro da Brigada Militar como órgão de segurança pública. O Decreto-lei 317, de 13 de março de 1967, praticamente definiu o papel das polícias nos entes federados, dando exclusividade do policiamento ostensivo, às policias militares, determinando, assim, no caso do RS, a extinção da Guarda Civil, Rádios Patrulhas, Polícia de Trânsito e Guardas Noturnos, de modo que a Polícia Civil, que tinha ciclo completo, ficou restrita à atividade de polícia judiciária e das infrações penais, enquanto que a Brigada Militar ganhou o monopólio legal da vigilância ostensiva, inclusive nas rodovias estaduais. A institucionalização dos seus papéis como órgãos de segurança pública determinou também o tipo de carreiras. Na Polícia Civil, as carreiras foram criadas em dezembro de 1937, com a definição da função dos delegados e dos agentes através da profissionalização de suas atividades. A Brigada Militar, em sua rigidez castrense, só veio modernizar as suas carreiras a partir de 1997, sob a égide da Constituição de 1988, inclusive extinguindo graduações e o posto de segundo-tenente, para mais se adequar à função de polícia. Nos últimos anos as carreiras nesses órgãos receberam um influxo de modernização e valorização, principalmente, na Polícia Civil com a publicação da Lei 14.433, de 9 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o aproveitamento dos investigadores, em extinção desde 1997, como escrivães e inspetores sendo criadas, para tanto, as vagas necessárias que permanecerão depois que os investigadores aproveitados se aposentarem. Na Brigada Militar, através das suas associações representativas, aprofunda uma interessante discussão com o Governo, no sentido de modernizar as suas carreiras, tal como a exigência do curso superior para soldados e da valorização do seu pessoal com salários mais dignos. Assim teremos polícias ainda melhores na defesa da nossa sociedade.

* Ex-deputado estadual