quinta-feira, 15 de setembro de 2016

MEC libera R$ 139 milhões para educação básica

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 5, em Natal, a liberação de R$ 139,8 milhões para a educação básica. São R$ 110 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), em 26 unidades da Federação. Os outros R$ 29,8 milhões destinam-se a custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). O anúncio foi feito na sede da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.
“A lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta de recursos não mais existirá”, garantiu o ministro. “Vamos fazer o devido e necessário planejamento para atender as demandas de investimento das universidades federais.” Ele lembrou que os compromissos assumidos pelo MEC têm sido honrados. “Só depois de concluir essa etapa daremos início a novas obras.”
Mendonça Filho ressaltou que tem usado critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, com prioridade para obras em andamento, principalmente aquelas que estão próximas do término, para ter a conclusão garantida.
O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 unidades federativas.
Desde que a atual gestão assumiu o MEC, em maio, já foram liberados mais de R$ 1,8 bilhão em recursos para a educação básica. Ao todo, o MEC, na gestão de Mendonça Filho, já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação básica, da educação superior e da educação tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.
O ministro também lembrou que foi incluída no orçamento de 2017, que deve ser votado neste ano no Congresso Nacional, uma previsão de reajuste dos valores para a merenda escolar e transporte escolar. A definição do valor deve ser feita no início do próximo ano, após estudos. “A alimentação escolar é política pública básica”, observou o ministro. “E desde 2009 não há reajuste no repasse para estados e municípios.”
Mendonça Filho assinou ainda a liberação de R$ 3,5 milhões para melhorias nas instalações da Maternidade-Escola Januário Cícero, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Do total, R$ 1,19 milhão serão destinados à aquisição de mobiliário, reforma e ampliação da unidade de parto humanizado. Outros R$ 2,33 milhões serão usados em despesas de custeio.
“Os recursos para a maternidade são voltados para a melhoria das condições de trabalho e infraestrutura hospitalar, para melhor atendimento à população e formação dos profissionais de saúde que estudam na UFRN”, disse o ministro.

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