Gabriela Barcellos
O Senado Federal abriu consulta pública para saber a opinião dos brasileiros a respeito do projeto de emenda à Constituição (PEC) 106/2015, que altera a redação dos artigos 45 e 46 da Constituição Federal, reduzindo o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, a Câmara dos Deputados deixa de ter seus atuais 513 parlamentares e passa a ter 385. Já o Senado, que atualmente é composto por 81 cadeiras, passa a ter somente 54, ou seja, dois representantes de cada estado brasileiro.
Atualmente o projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde tem como relator o senador Randolfe Rodrigues. A proposta tramita desde julho do ano passado e tem vários autores, entre eles a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP).
A consulta pública acontece através do portal e-cidadania, do Senado, e pode ser acessada através do link: www12.senado.leg.br/ecidadania. Desde que foi aberta e até o fechamento desta edição, a consulta havia já havia recebido mais de 237 mil votos. Destes, 236.450 eram a favor da medida e apenas 809 contra.
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