O sorteio da ordem e a definição dos tempos de cada candidato ocorreu ontem. Confirma quanto tempo terá cada coligação.
Foi realizado ontem, pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, André Coelho, que atender Uruguaiana e Barra do Quaraí, o sorteio da ordem da propaganda eleitoral para o primeiro dia de horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, além do tempo disponível para cada uma das coligações que disputam o pleito, tanto na majoritária quanto na proporcional.
No sorteio da ordem de apresentação do primeiro dia de propaganda, foi definido que José Francisco Sanchotene Felice (Rede) abrirá a propaganda eleitoral. Depois é a vez de Ronnie Mello (PP), Luiz Augusto Schneider (PSDB) e por fim, Mauro Brum (PMDB).
Blocos e inserções
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 26 de agosto a 29 de setembro, portanto, dez dias a menos que no último pleito. Para a propaganda na televisão é obrigatória a utilização da subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Libras e audiodescrição, em respeito ao que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Serão dois tipos de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.
Os blocos, que são os programas, podem ser utilizados apenas por candidatos a prefeito e serão divulgados em duas oportunidades: no rádio das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10in de segunda a sábado; e na televisão, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min, também de segunda-feira a sábado.
Já as inserções, que são propagandas, serão usadas para divulgação dos candidatos a prefeito e a vereador.
Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05h às 24h, e serão utilizados 60% pelos candidatos a prefeito e 40% pelos candidatos a vereador. Cada inserção poderá ter 30 ou 60 segundos. A distribuição deste tempo levará em conta os blocos de audiência entre as cinco e as onze horas, as onze e as dezoito horas, e as dezoito e as vinte e quatro horas.
Tempo
A propaganda eleitoral gratuita tem dez minutos de duração e a divisão do tempo para cada partido é calculada a partir da composição partidária na Câmara Federal, considerando ainda os critérios estabelecidos pela Lei das Eleições: I - 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem; II - 10% distribuídos igualitariamente. Importante observar que este ‘número de representantes na Câmara dos Deputados’ é aquela resultante da eleição, ressalvada a hipótese de criação de nova legenda, quando prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação.
A coligação ‘Retomada’ que tem o ex-prefeito José Francisco Sanchotene Felice como candidato a prefeito, e o empresário Márcio Louzada como candidato a vice, terá 40 segundos de tempo no bloco e 2,48 minutos nas inserções. A coligação ‘União pela mudança (PP, PSD, PR, PRB, PPS, PTB, PTN, PV), que tem o vereador Ronnie Mello (PP) como candidato a prefeito e o ex-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús (PSD) como candidato a vice, terá 3,32 minutos no bloco e 16,14 nas inserções. ‘Trabalho, seriedade e compromisso’ (PSDB e DEM), encabeçada pelo prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB) e com a empresária Luciane Lopes como vice, terá 1,54 minuto no bloco e 7,59 minutos nas inserções. Já a coligação ‘Força e coragem para fazer’ (PMDB, PROS, PDT, PSB, PCdoB, PSC, PSDC e PEN), que tem o ex-vereador como candidato a prefeito e o Bispo Padovan como vice, terá 3,33 minutos no bloco e 14,56 minutos nas inserções.
Vereadores
O tempo das coligações proporcionais também foi definido. A coligação ‘Juntos pela mudança’, formada por PP e PSD terá 4,18 minutos nas inserções. Já ‘Frente pela mudança’ (PRB, PR,PTB,PV) terá 5,35 minutos. A coligação ‘Trabalho, seriedade e compromisso’ terá 4,21 minutos. Já a coligação formada por PMDB/PROS terá 4,24 minutos; PDT/PSB/PCdoB terá 3,36 minutos e PSC/PSDC/PEN terá 1,15 minutos. O Partido dos Trabalhadores (PT) tem 3,52 minutos e o Rede Sustentabilidade tem 0,33 segundos.
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