Entre os dias 9 e 27 de maio, no Fares Turis Hotel, na Av. Presidente Vargas, em Uruguaiana/RS os denunciados Aldo e Atilio fizeram uso de documentos públicos falsos.
Na oportunidade, os denunciados, a fim de hospedarem-se no referido estabelecimento, apresentaram Carteira de Identidade falsificada materialmente, nas quais constavam, em que pese suas próprias fotos, os nomes de Luiz Enrique Gonçalves e Fernando Julio Gonçalves.
No dia 29 de maio, no Hotel Presidente, na Av. Presidente Vargas, 4070, também fizeram uso dos mesmos documentos públicos falsos.
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, a Polícia encontrou com os acusados inúmeros outros documentos falsificados, bem como carimbos de instruções públicas.
Durante a instrução do feito, foram ouvidas quatro testemunhas, bem como foram interrogados os réus.
A Delegada de Polícia que atuou no caso, ouvida em juízo, declarou que recebeu uma ligação anônima que dava conta de que havia indivíduos na cidade praticando delitos de estelionato e que estariam hospedados em um hotel da cidade, tendo, então, postulado junto a este juízo, a expedição de um mandado de busca e apreensão a ser cumprido nas dependências onde estavam acomodados os réus. Realizada a diligência, lograram encontrar carteiras de identidades falsas utilizadas pelos réus para se hospedarem nos hotéis. Contou que as fichas de hóspedes dos réus estariam preenchidas com os nomes falsos constantes nos RGs falsificados. Salientou que nas dependências do hotel Presidente, o denunciado Atílio lhe apresentou a carteira de identidade falsificada.
O policial civil Alexandre Lemes asseverou que participou das buscas efetuadas no hotel Presidente, sendo que lograram apreender diversos documentos falsificados com os réus, dentre eles, as carteiras de identidade falsificadas.
O policial Carlos Riquelme narrou que chegou ao conhecimento da Delegada de Polícia Caroline que o acusado Atílio estava hospedado no Hotel Fares Turis com o nome de Luiz Henrique, sendo que foram expedidos mandados de busca e apreensão e foram localizadas carteiras identidades falsificadas com as fotos dos réus, sendo que tais documentos foram utilizados por eles para se hospedarem os estabelecimentos comerciais. Disse, ainda, que haviam informações de que eles estariam efetuando golpes no comércio local.
Os réus negaram as práticas delitivas, dizendo que não fizeram uso dos documentos falsos para se hospedarem nos hotéis Fares Turis e Presidente.
Contudo, a prova oral coletada, bem como a documentação acostada aos autos, revelam que os réus se utilizaram das carteiras de identidades falsas para ingressarem nos hotéis. Foi fixada a pena-base em 02 anos de reclusão para cada crime praticado, substituída por privação dos finais de semana, além de multa equivalente a 1/3 do salário mínimo.
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