Gabriela Barcellos
A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre.
As partes e advogados escolhem se querem ser intimados desta maneira. Nos casos positivos, devem se cadastrar na própria unidade do JEC.
A experiência será realizada, primeiramente, no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon em Porto Alegre (10º JEC), até 1º de dezembro.
A Corregedoria irá fornecer um aparelho celular ‘smartphone’ funcional à Unidade para uso exclusivo em comunicações cartorárias às partes e advogados. A ideia de usar formas diferentes de comunicação para intimar as partes, no lugar de carta simples ou com aviso de recebimento (AR), é uma iniciativa do Poder Judiciário gaúcho para reduzir custos e tornar a prestação jurisdicional mais ágil.
Se der certo, esta alternativa via aplicativo será ampliada para outras Unidades Judiciais.
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