No início de cada ano letivo, é comum a mudança de escola por um grande número de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino. Por essa razão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que as famílias beneficiárias do Bolsa Família, cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, precisam comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao setor responsável no município.
Apenas com a informação correta da escola é possível que o governo federal faça o acompanhamento adequado da frequência escolar de crianças e adolescentes atendidas pelo programa. Pelas regras do Bolsa Família, a frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. O cumprimento dessas condicionalidades é fundamental para que a família continue recebendo o benefício.
Mãe de seis crianças em idade escolar, a dona de casa Renata Pereira da Costa Santos, 28 anos, foi convocada a comparecer ao Cras de Brasília para informar sobre a mudança de escola dos filhos, matriculados na rede pública. Quatro deles – que estudavam no Centro de Ensino Fundamental 1, da Vila Planalto – foram transferidos para o Centro Educacional Gisno da Asa Norte.
“Vim assim que me chamaram. Aqui, eles me disseram que eu devia informar o endereço da escola para onde os meninos foram transferidos”, disse a beneficiária do Bolsa Família, logo após ser atendida por um funcionário do centro de referência. “Aproveitei para informar o nascimento do meu filho mais novo.”
Conscientização – O beneficiário não precisa esperar uma convocação para informar qualquer mudança ocorrida na situação familiar. “O ideal é que a família comunique a mudança de escola e outras alterações da situação familiar o quanto antes, para evitar problemas no recebimento do benefício”, orienta o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento de Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes.
Quando a mudança da escola não é informada, o governo não pode fazer o acompanhamento escolar e notifica a família por descumprimento da condicionalidade de educação. Segundo Ximenes, as famílias que não conseguem manter os filhos na escola recebem atendimento da rede socioassistencial para identificar as causas do afastamento e ajudá-las a regularizar a situação.
Para a diretora do Cras de Brasília, Iaponira Pontes de Souza, a conscientização dos beneficiários sobre a importância da atualização cadastral faz parte da rotina das equipes de atendimento. “Realizamos reuniões quinzenais com os grupos de acolhida e também nas escolas, com a participação das famílias.”
0 comentários:
Postar um comentário