Na semana passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional, presidida pelo deputado Frederico Antunes, se reuniu com o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Lopes. Na ocasião, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) defendeu a inclusão dos aeroportos regionais situados em cidades de fronteira no programa de subvenções aos voos regionais, definido pelo Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).
Se o pedido de Mainardi se concretizar, o Aeroporto Ruben Berta é um dos beneficiados diretamente. Dario Lopes está em viagem para a Bolívia, e deverá tratar do tema assim que retornar ao Brasil.
A Lei 13 017 de 2015, que criou o PDAR, define a concessão de subvenção econômica às empresas aéreas inscritas no programa, mas estabelece como prioridade as linhas com origem ou destino na região da Amazônia Legal. “A ideia é incluir entre as prioridades as regiões fronteiriças do Rio Grande do Sul. Tanto quanto a Amazônia Legal, a nossa fronteira precisa de forte apoio para fortalecer suas vocações de desenvolvimento”, explica o Parlamentar.
Ao justificar o pleito, o Deputado citou o Aeroporto de Bagé, sua terra natal, como exemplo e disse entender que a inclusão é justa porque as regiões mais ricas devem subsidiar o desenvolvimento das mais pobres. “Sustento um subsídio cruzado, equilibrando o desenvolvimento regional no Brasil inteiro. A região de Bagé tem baixa densidade demográfica e índices de desenvolvimento econômico considerados baixos também. Se depender apenas da vontade do mercado, ao invés de vermos aviões ficaremos a ver navios. É preciso uma interferência do Estado, com subsídios, para que isso seja revertido”, declarou.
No caso da inclusão ser realizada, a União poderá pagar os custos relativos às tarifas aeroportuárias e conceder subvenção a até 50% dos assentos disponíveis no voo. “Essa subvenção pode criar uma realidade diferente para as companhias aéreas.Precisamos dar atratividade para as linhas”, diz.
Os deputados estaduais iniciarão uma articulação para que a bancada federal do RS apresente emenda à legislação, incorporando mecanismo que coloca as regiões de fronteira no mesmo patamar de prioridade.
Gabriela Barcellos
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