sexta-feira, 30 de maio de 2014

Presidente do STJ


O ministro Francisco Falcão foi eleito na manhã de terça-feira, 27/5, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com 29, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. A ministra Nancy Andrighi foi eleita corregedora nacional de Justiça com 30 votos e assumirá o cargo depois de passar por sabatina no Senado.
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos. Os ministros saíram da sessão em clima de comemoração, pois “tudo ficou em paz”, como disse um deles. Seguiu-se a regra da antiguidade, prevista no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo o qual o mais antigo dos candidatos é eleito presidente, o segundo, a vice, e o terceiro, a corregedor. A Corregedoria da Justiça Federal segue suas próprias regras internas de eleição. Os cargos de diretoria são definidos pela antiguidade dos membros eleitos para o órgão —, o terceiro mais antigo do STJ geralmente é nomeado corregedor do CNJ.

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