Servidores do Ministério Público do RS (SIMPE/RS) entregou ao deputado Cássia Carpes (PTB), Corregedor de Ética da Assembleia Legislativa, Representação com Pedido de Impedimento ao deputado Cássia Carpes (PTB), Corregedor de Ética da Assembleia Legislativa.
O objetivo é afastar o deputado Frederico Antunes (PP) da relatoria do PLC 40/2013, tendo em vista situação pregressa envolvendo o deputado e o Ministério Público.
Para a diretoria do SIMPE/RS, a situação, no mínimo, fere a ética parlamentar. “Não é possível admitir que um deputado cuja trajetória recente envolveu troca de favores com MP, tenha a relatoria de um projeto que beneficia absurdamente os membros do Órgão e depõe contra todo e qualquer bom senso”, diz Alberto Ledur, presidente do SIMPE/RS.
O dirigente lembra que, em março deste ano, no mesmo dia em que o deputado emitiu parecer no PL 300, que cria cargos de CC no Órgão, este teve seu filho, Felipe Willemberg Antunes, nomeado como CC na Instituição.
A nomeação, assinada pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Daniel Sperb Rubin, só foi revertida em face das denúncias do Sindicato e da pressão da sociedade.
À época, o deputado era relator de dois projetos do MP na CCJ, que tratavam de reajuste dos membros e de criação de CCs. Ambos tiveram parecer favorável.
Constrangimento
A situação foi denunciada inclusive por parlamentar que disse ter recebido pressão, tanto dos membros do órgão, como do deputado Frederico, para que a proposta fosse votada em tempo recorde.
Para o Sindicato, no mínimo, houve quebra da ética parlamentar. “Há uma evidente troca de interesses que não pode ser aceita. São projetos que envolvem milhões em recursos e depõe contra a moralidade necessária no setor público”.
A expectativa da entidade é de que o PLC seja redistribuído para outro relator.
Frederico á época se negou a falar do assunto, dizendo que não comentaria sobre a postura do filho, por considerar assunto pessoal.
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