Restituição: fique de olho no calendário de liberação do IRPF 2011

O período para a Declaração do Imposto de Renda 2011, ano-base 2010, teve início no dia 1º de março e termina no dia 29 de abril. Segundo o chefe de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal no Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma, os três primeiros dias do processo são os mais concorridos. O motivo? Mutias pessoas desejam receber logo a restituição do IR. Se você é uma destas pessoas que não vê a hora de ter o dinheiro em mãos, uma boa notícia: o calendário oficial de restituição foi publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União.

Sete lotes oficiais
Ao todo, conforme publicado na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil de número 1140, são sete lotes oficiais, sendo que o primeiro será liberado no dia 15 de junho. Após isso, estarão disponíveis para saque novos lotes mensais até o mês de dezembro. Confira as datas na tabela a seguir:

• 1º lote 15/06/2011
• 2º lote 15/07/2011
• 3º lote 15/08/2011
• 4º lote 15/09/2011
• 5º lote 17/10/2011
• 6º lote 16/11/2011
• 7º lote 15/12/2011

Malha fina
Não ser incluído nesses lotes significa que o contribuinte foi retido na malha fina. Neste caso, o prazo de liberação da declaração é de até cinco anos, contados a partir do ano seguinte da entrega do documento. Existem muitas razões pelas quais as declarações são retidas na malha fina, mas, na maioria dos casos, isso acontece devido a erros de informação, ou inconsistência de dados, com aqueles apresentados pela fonte pagadora. Quem perceber que cometeu um erro pode agilizar a liberação entregando uma declaração retificadora.

Quem tem prioridade?
Caso você faça parte do grupo de contribuintes que efetivamente tem direito à restituição do imposto pago a mais no decorrer do ano passado, saiba que a Receita dá prioridade aos idosos com mais de 60 anos na hora de pagar a restituição, em cumprimento à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso. Além disso, a análise das declarações enviadas pela internet também são priorizadas. Esse critério, no entanto, é válido para quem entregar a declaração dentro do prazo, ou seja, até dia 29 de abril. Quem perder o prazo fica fora destes critérios e pode ter de esperar muito pela liberação da sua declaração. O mesmo vale para as retificações efetuadas após o prazo de entrega.

Onde serão pagas
As restituições do imposto de renda e o ressarcimento de valores referentes a tributos e contribuições federais só são pagos por meio de depósito em conta-corrente ou poupança. Cabe ao contribuinte indicar na sua declaração em que conta quer receber esse pagamento, sendo que a lista dos bancos autorizados a efetuar o pagamento da restituição pode ser encontrada no site da Receita.