Será apresentado hoje no Parlamento o projeto de lei 119/2017, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização do Legislativo para aumentar o número de contratações temporárias a serem realizadas pela secretaria de Saúde para atuação nos programas Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB).
Atualmente, a Lei 4 746/2016 autoriza o município a contratar em caráter temporário por prazo determinado, 40 técnicos de enfermagem, 23 enfermeiros e 15 odontólogos para atuar nos programas, com carga horaria de 40 horas semanais. O projeto que será apresentado hoje aumenta o número de contratações para 60 técnicos de enfermagem, 35 enfermeiros e 25 odontólogos.
O projeto não altera os salários dos servidores, permanecendo vencimentos de R$ 1.710,55 para técnicos, R$ 4.561,47 para enfermeiros e R$ 5.131,66 para os odontólogos.
De acordo com o Executivo, o aumento de vagas considera a insuficiência destes profissionais para a ampliação do número de equipes de Estratégia Saúde da Família. Ainda, destaca que o número de vagas, ou seja, o teto máximo às contratações ou designações dos profissionais teve aprovação previa do Conselho Municipal de Saúde.
Atualmente, a Lei 4 746/2016 autoriza o município a contratar em caráter temporário por prazo determinado, 40 técnicos de enfermagem, 23 enfermeiros e 15 odontólogos para atuar nos programas, com carga horaria de 40 horas semanais. O projeto que será apresentado hoje aumenta o número de contratações para 60 técnicos de enfermagem, 35 enfermeiros e 25 odontólogos.
O projeto não altera os salários dos servidores, permanecendo vencimentos de R$ 1.710,55 para técnicos, R$ 4.561,47 para enfermeiros e R$ 5.131,66 para os odontólogos.
De acordo com o Executivo, o aumento de vagas considera a insuficiência destes profissionais para a ampliação do número de equipes de Estratégia Saúde da Família. Ainda, destaca que o número de vagas, ou seja, o teto máximo às contratações ou designações dos profissionais teve aprovação previa do Conselho Municipal de Saúde.
Gabriela Barcellos
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