O Poder Judiciário realiza no próximo dia dois o Workshop de Estruturação da Rede de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa. A programação acontece das 9h às 18h, no Auditório desembargador Osvaldo Stefanello, Palácio da Justiça. Interessados em participar da atividade ainda podem se inscrever através do e-mail assessoriacgj@tj.rs.gov.br.
Na programação, serão debatidos a implementação da Política de Promoção e Defesa dos Direitos aos segmentos da população idosa do Brasil; a efetivação do direito da pessoa idosa à saúde; as múltiplas faces da violência contra a pessoa idosa; e o idoso como protagonista na defesa de seus direitos. Além disso, será apresentada a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com a Central Judicial do Idoso.
O evento integra a programação da Semana do Idoso, de 2 a 6 de outubro de 2017. No período, haverá pauta concentrada de demandas envolvendo esse público, nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital e do Interior.
Participarão do evento autoridades do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Legislativo, Polícia Civil, Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre e Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
Confira a programação:
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura oficial do evento com apresentação do grupo SESC Maturidade Ativa
9h30 - A implementação da Política de Promoção e Defesa dos Direitos aos segmentos da população idosa do Brasil
Palestrante:Secretária Maria Helena Sartori, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos
Debatedores:
Deputado Jeferson Fernandes, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do RS
Elisiane Silva de Albuquerque, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre
Conselheira Luiziane Costa, Coordenadora da Comissão do FUNEPI e integrante da Mesa Diretora do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do RS
10h30 - Coffee Break
10h50 - A efetivação do direito da pessoa idosa à saúde
Palestrante: Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, Vara de Curatela da Comarca de Porto Alegre
Debatedores: Procuradora do Estado Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Pro-curadoria-Geral do Estado RS
Secretário Erno Harzheim, Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre
Coordenadora Priscilla Lunardelli, Coordenadoria da Saúde do Idoso da Secretaria Estadual da Saúde
Diretora Técnica Vera Ponzio, Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
12h - Intervalo para almoço
13h30 - Apresentação da Central do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Palestrante: Juíza de Direito Monize da Silva Freitas Marques, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso - TJDFT
Debatedores: Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, Coordenadora da Formação de Magistrados do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do RS
14h30 - As múltiplas faces da violência contra a pessoa idosa
Palestrante: Delegada Larissa Savegnago Fajardo, Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Porto Alegre
Debatedores: Procuradora de Justiça Angela Saltom Rotunno, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Huma-nos, da Saúde e da Proteção Social
Defensora Pública Mariana Py Muniz Capellari, Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do RS
15h30 - Coffee Break
16h - O idoso como protagonista na defesa de seus direitos
Debatedores: Juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, Coordenadora do Cejusc/POA
Juiz de Direito Fábio Vieira Heerdt, Coordenador da Justiça Restaurativa no Cejusc/POA
Juiz de Direito Luís Carlos Rosa, Coordenador do CEJUSC da Comarca de São Ângelo
Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias da Defensoria Pública do Estado do RS
17h - Encerramento
Na programação, serão debatidos a implementação da Política de Promoção e Defesa dos Direitos aos segmentos da população idosa do Brasil; a efetivação do direito da pessoa idosa à saúde; as múltiplas faces da violência contra a pessoa idosa; e o idoso como protagonista na defesa de seus direitos. Além disso, será apresentada a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com a Central Judicial do Idoso.
O evento integra a programação da Semana do Idoso, de 2 a 6 de outubro de 2017. No período, haverá pauta concentrada de demandas envolvendo esse público, nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital e do Interior.
Participarão do evento autoridades do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Legislativo, Polícia Civil, Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre e Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
Confira a programação:
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura oficial do evento com apresentação do grupo SESC Maturidade Ativa
9h30 - A implementação da Política de Promoção e Defesa dos Direitos aos segmentos da população idosa do Brasil
Palestrante:Secretária Maria Helena Sartori, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos
Debatedores:
Deputado Jeferson Fernandes, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do RS
Elisiane Silva de Albuquerque, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre
Conselheira Luiziane Costa, Coordenadora da Comissão do FUNEPI e integrante da Mesa Diretora do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do RS
10h30 - Coffee Break
10h50 - A efetivação do direito da pessoa idosa à saúde
Palestrante: Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, Vara de Curatela da Comarca de Porto Alegre
Debatedores: Procuradora do Estado Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Pro-curadoria-Geral do Estado RS
Secretário Erno Harzheim, Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre
Coordenadora Priscilla Lunardelli, Coordenadoria da Saúde do Idoso da Secretaria Estadual da Saúde
Diretora Técnica Vera Ponzio, Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
12h - Intervalo para almoço
13h30 - Apresentação da Central do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Palestrante: Juíza de Direito Monize da Silva Freitas Marques, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso - TJDFT
Debatedores: Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, Coordenadora da Formação de Magistrados do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do RS
14h30 - As múltiplas faces da violência contra a pessoa idosa
Palestrante: Delegada Larissa Savegnago Fajardo, Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Porto Alegre
Debatedores: Procuradora de Justiça Angela Saltom Rotunno, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Huma-nos, da Saúde e da Proteção Social
Defensora Pública Mariana Py Muniz Capellari, Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do RS
15h30 - Coffee Break
16h - O idoso como protagonista na defesa de seus direitos
Debatedores: Juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, Coordenadora do Cejusc/POA
Juiz de Direito Fábio Vieira Heerdt, Coordenador da Justiça Restaurativa no Cejusc/POA
Juiz de Direito Luís Carlos Rosa, Coordenador do CEJUSC da Comarca de São Ângelo
Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias da Defensoria Pública do Estado do RS
17h - Encerramento
Gabriela Barcellos
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