A alta cúpula do governo municipal se reuniu na tarde de ontem, 4/7, para debater acerca da atual situação financeira do município, objetivando decidir se o decreto de situação de emergência financeira expedido pelo prefeito Ronnie Mello (PP) em janeiro, será ou não renovado. O documento, que traz uma série de medidas de economia e também de arrecadação, tem validade de 180 dias e vencerá no próximo sábado, 8/7.
Instantes antes de ter início a referida reunião, o secretário de Governo, Paulo Fossari, disse ao Jornal CIDADE que, “até o momento ainda não há nada decidido”, mas ainda acreditava que um posicionamento seria definido até o final do dia. Até o fechamento desta edição, porém, nenhum o Executivo ainda não havia feito nenhum anúncio sobre o tema.
O decreto
Entre as medidas implantadas pelo decreto, está a “suspensão de pagamentos das despesas contraídas no exercício 2016 e anteriores, inclusive aquelas relativas a restos a pagar, processadas sem o devido lastro financeiro, com a revisão das despesas e análise de todos os contratos firmados pelo Município, possibilitando ainda a negociação, por meio de desconto e alongamento, das dívidas efetivamente revisadas e devidas”. Mais tarde, em fevereiro, um novo decreto alterou a redação deste texto, excluindo da suspensão os pagamentos das secretarias de Saúde, Ação Social e de Educação realizados com verbas vinculadas ou recursos de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), com justificativa dos respectivos secretários, ficando, assim, autorizado seu pagamento fora da ordem cronológica. Também foram suspensos pagamentos de diárias, passagens, participações em cursos, treinamentos, seminários e congressos, despesas com telefone móvel para servidores, horas extras, entre outros.
Se revalidado com o mesmo texto, o decreto manterá as suspensões, permitindo ao Executivo continuar mantendo em dia os pagamentos ‘do mês’, e deixando para trás as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços que trabalharam em prol do município até dezembro de 2016. Se não foi renovado, Ronnie terá que lidar com uma fila de cobradores caloteados em seus primeiros seis meses de governo, assim como no governo de seu antecessor, Luiz Augusto Schneider (PSDB).
Gabriela Barcellos
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