Gabriela Barcellos
A secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) estuda substituir as audiências presenciais por videoconferências, em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário. O tema foi abordado no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E).
A agilização dos processos feitos por vídeo audiências dá-se em razão da diminuição das cartas precatórias.
O sistema permite que o acesso aos participantes do processo seja mais direto e efetivo. Entre o período de 2011 e 2015, o aumento das vídeo audiências trouxe uma redução de 75% no número de precatórias emitidas.
A implementação no âmbito estadual será estudada pelo secretário, que destacou a importância da integração dos sistemas. “As vídeo audiências representarão, além da redução dos custos de transporte, um aumento significativo no cumprimento das audiências judiciais. Trarão também, mais segurança aos servidores, apenados e à sociedade como um todo”, avalia.
Na região Sul do país, já são 36 municípios que possuem pontos de vídeo audiência e o agendamento é feito de maneira eletrônica. As vídeo audiências mantém o padrão de audiências presenciais, com servidores responsáveis pela ordem, mas os juízes e juízas passam a não precisar se deslocar para presidir audiências.
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