segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Schneider veta remendão de Ronnie para acobertar barbeiragem de Risso

Em maio 2013 o vereador Gilberto Risso, então presidente da Câmara de Vereadores, por meio de uma portaria, majorou em 5,61% os salários e subsídios (nome dos salários dos vereadores) do Poder Legislativo de Uruguaiana.
No ano seguinte, ao apreciar o projeto proposto pelo prefeito Luiz Augusto Schneider revisando os salários do Poder Executivo através de aumento de 7,94%, os Vereadores enxertaram emenda estendendo o reajuste ao Poder Legislativo, incluindo seus próprios subsídios. Com isso, a folha de pagamento do Legislativo teve aumento acumulado de 13,99% entre maio/2013 e abril/ 2014.
Em novembro último, o Tribunal de Contas do Estado apontou a ilegalidade da Portaria do vereador Gilberto Risso, indicando ao vereador Ronnie Mello fazer revisão geral anual somente através de lei. Então, através da Mesa Diretora, foi proposto e aprovado pelos Vereadores um Ato Legislativo validando a Portaria erroneamente publicada pelo ex-presidente Risso, de revisão dos proventos do Legislativo em 5,61%, com efeitos retroativos a maio/2013, explicitando claramente o propósito de remendar o erro formal praticado pelo incompetente ex-presidente.
Ao apreciar a matériana última segunda-feira, o prefeito Luiz Augusto Schneider vetou o “remendão”, apontando seus vícios. Para Schneider, o ordenador de despesa, Ronnie Mello, é responsável por efetuar pagamentos com base em atos viciados na forma e na origem, e mais grave ainda a tentativa de remendar tais erros através de um Ato Legislativo. “Vetamos também porque o projeto se constitui numa imoralidade. O gestor público pode errar e pode corrigir o erro, sim, mas nunca em proveito do próprio bolso”, concluiu o Chefe do Executivo.
Para Ronnie, não há nenhuma imoralidade. “Diante da situação que se apresentou tínhamos duas opções: revogar ou convalidar a portaria através do projeto de lei. Foi o que fizemos, pensando principalmente nos funcionários da Casa, que teriam que devolver a diferença salarial”, disse Ronnie. “Tenho convicção que fiz certo, e se o Executivo entende diferente, tudo bem. Mas usar palavras como ‘imoralidade, sujeira, e tentar dar uma conotação de que foi em benefício próprio, eu não aceito”, completa.
Já a atual presidente da Casa, vereadora Jussara Osório, ressalta quenesta semanaalguns parlamentares estavam em viagem, razão pela qual somente na segunda-feira, 12/1, o veto será apreciado.
Procurado pela redação do Jornal CIDADE, o vereador Gilberto Risso não foi encontrado.
Importante ressaltar que a Câmara de Vereadores paga valores milionários ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – Igam, despesa que mostra-se ineficaz ou por má orientação, ou por proposital desconsideração das orientações do Igam quando há interesses dos próprios vereadores envolvidos.