Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou campanha de confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes. A cartilha traz esclarecimentos informações necessárias para fazer o documento.
Cartazes e folderes (que trazem espaço para a criança desenhar um autorretrato e colocar sua impressão digital), estão sendo distribuídos a escolas de todo o Rio Grande do Sul. É fácil, prático, seguro e gratuito, informa o material. Mesmo recém-nascidos podem ter o documento, pois as impressões digitais já estão definidas desde o nascimento. A certidão de nascimento é válida, mas a carteira de identidade possibilita o acesso a todos os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explica o Juiz-Corregedor Alexandre Tregnago Panichi, Coordenador Estadual da Infância e Juventude.
Por que fazer a carteira de identidade?
•Praticidade para guardar e conservar
•Documento válido para embarque em viagens nacionais e dentro do Mercosul
•Auxilia na localização em caso de desaparecimento, permitindo a identificação das digitais, definidas desde o nascimento
Como fazer?
•Levar a criança e/ou adolescente, acompanhado de mãe, pai, avô ou avõ, irmão ou irmã maior de 18 anos, guardião ou totor a qualquer posto de identificação do Instituto Geral de Perícias
Quais documentos são necessários?
•Certidão original de nascimento ou cópia autenticada. Não é necessário levar foto
Quanto custa?
•1ª via: gratuita
•2ª via: R$ 50,95 (isenção para pessoas em situação de pobreza e para vítimas de roubo).
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