terça-feira, 19 de agosto de 2014

Licitação do Transporte Público depende da taxa de lixo


A paciência da população com os desmandos das empresas de transporte público e com a falta de atitude do poder público está se esgotando novamente. Um ano depois do protesto que movimentou a cidade – quando acadêmicos da Universidade Federal do Pampa acamparam no plenário da Câmara de Vereadores – a situação no que tange a qualidade do serviço continua a mesma, só que agora a passagem custa R$ 0,20 a mais.
Em busca de uma resposta, acadêmicos, professores e membros da comunidade em geral, usuários do transporte público, estiveram na Prefeitura durante a manhã de quinta-feira, 14/8, quando foram recebidos pelo prefeito Luiz Augusto Schneider e pelo procurador geral do município, Paulo Inda.
Porém, o grupo saiu desanimado depois de ouvir do Prefeito que “a saída é a aprovação por parte dos vereadores, dos projetos que compõem a reforma tributária do município, como o da taxa de lixo”, já que o Executivo não tem condições financeiras de realizar o termo de referencia, que custa R$ 57 mil, e o Plano de Mobilidade Urbana, que custa R$ 500 mil, necessários para a realização da concorrência pública para contratação de novas empresas. Conforme o Prefeito, o município tem um gasto anual de R$ 3 milhões além da arrecadação da taxa, somente com o custeio do serviço e, se não pagar a cidade literalmente vira um lixo.
Schneider e Inda informaram o grupo que estão solicitando ao Tribunal de Contas do Estado a prorrogação do prazo estipulado pelo órgão para abertura da licitação, de 120 dias, conforme já havia sido anunciado.
A reivindicação do grupo é em relação ao reajuste no valor da passagem era legalmente necessária, conforme o Prefeito, uma vez que o último reajuste ocorreu em 2012. ele lembrou também que o município não recebe nenhuma parte dos lucros das empresas. “Não há um percentual que seja destinado ao município”, disse.

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