terça-feira, 19 de agosto de 2014

Esporte: Município estuda criação de nova legislação

Uruguaiana poderá ter uma nova legislação municipal no que tange ao esporte. A possibilidade foi levantada após a apresentação ao prefeito Luiz Augusto Schneider de um estudo visando atualizar a legislação vigente, realizado pelo secretário de Esporte e Lazer, Vicente Majó da Maia.
Conforme Maia, a atual legislação está extremamente defasada, o que fica claro pelo simples fato de que foi criada antes da implantação da secretaria de Esporte e Lazer. À época havia uma assessoria de esportes, ligada à secretaria de Governo. O estudo já foi analisado pelo procurador do município, Ibrahim Barakat e pelo procurador geral, Paulo Henrique Inda.
Conforme o Secretário, trata-se de um levantamento sobre as necessidades do esporte, baseada nas discussões das cinco conferencias municipais realizadas até o momento. 
Para Vicente, o texto vem modernizar regras, consolidar políticas públicas, pluralizar o Conselho de Esportes e criar um novo fundo de apoio ao Esporte, deixando aberta a possibilidade da criação de uma lei de incentivos. A criação do Conselho Multisetorial e a consolidação de políticas públicas e realização de eventos. Schneider destacou que a implantação do estudo, de acordo com o prefeito Schneider, será mais um dos legados para o esporte local, já que atende as necessidades levantadas diretamente com a comunidade. O assunto deverá ser em breve encaminhado à Câmara de Vereadores.

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