quinta-feira, 7 de abril de 2011

Susepe conclui dados do indulto de Natal

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu o levantamento de informações sobre o indulto de natal. Os dados levantados por cada casa prisional, foram enviados para o Judiciário, que decidirá os indultados. O trabalho realizado pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, com as casas prisionais, foi de informar que 1.242 detentos estão enquadrados nos requisitos previstos no Decreto Presidencial para o indulto de natal - perdão da pena. Também foram levantados 1.646 da comutação, ou seja - diminuição do tempo de pena. Altemir Felipe dos Santos, assessor jurídico do DTP, que organizou o trabalho junto com as casas prisionais, explica que este é um levantamento prévio da Susepe, mas que a decisão é do Judiciário.

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