O Poder Executivo retirou os dois projetos de lei, que tratavam sobre o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, em trâmite na Câmara de Vereadores, e que seriam apreciados nesta quinta-feira, 21/5. A decisão ocorreu em meio à sessão motivada, possivelmente, pelos indícios de que um deles não seria aprovado. Dos onze vereadores, três não estavam no plenário: Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello (PP) e Gilberto Risso (PMDB), dois, Marcelo Lemos (PDT) e Irani Fernandes (PP), se manifestaram, extraoficialmente, contra o projeto, e um terceiro, Egídio Carvalho (PSDB), mostrou-se inclinado a votar no mesmo sentido.
O projeto que possivelmente não seria aprovado autoriza o município a firmar um novo convênio com a Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba, para o Carnaval 2016, nos mesmos moldes do firmado para o evento deste ano. Nele, a escola de samba é responsável pela comercialização do evento, tanto no que diz respeito a arquibancadas, frisas, ingressos e camarotes, quanto espaços publicitários.
O segundo projeto trata sobre a prorrogação do prazo para a Apoteose devolver aos cofres públicos os valores repassados às escolas de samba em forma de adiantamento. Ao todo, o Executivo emprestou as escolas R$ 549 mil, dos quais R$ 250 mil foram devolvidos, restando R$ 299 mil a serem quitados. De acordo com a Comissão de Carnaval, a dificuldade ocorreu porque a meta de vendas não foi atingida. O projeto prorroga o prazo, de 30/5 até 10/9, dando condições de o pagamento ser efetuado com recursos oriundos da venda dos ingressos para o Carnaval 2016. Para os vereadores presentes na sessão, este projeto seria aprovado naturalmente, já que não resta outra opção. “Não há o que fazer. O dinheiro não está disponível e a Comissão depende da venda dos novos ingressos para arrecadar a verba”, disse Marcelo Lemos.
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