A Câmara de Vereadores aprovou na manhã de quinta-feira, 21/5, a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb).
O Conselho reduziu de 13 para 11 conselheiros: dois representantes do Executivo; dois representantes dos professores de educação básica; um dos diretores das escolas; um dos servidores técnico-administrativos; dois representantes dos pais de alunos; dois estudantes; um representante do Conselho Municipal de Educação e outro do Conselho Tutelar.
Para aprovação, porém, os parlamentares acrescentaram emendas ao projeto, no que diz respeito à forma de escolha dos membros de cada categoria e do prazo para indicações.
Entre as competências do Conselho do Fundeb está acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos oriundos do Fundo.
O Conselho reduziu de 13 para 11 conselheiros: dois representantes do Executivo; dois representantes dos professores de educação básica; um dos diretores das escolas; um dos servidores técnico-administrativos; dois representantes dos pais de alunos; dois estudantes; um representante do Conselho Municipal de Educação e outro do Conselho Tutelar.
Para aprovação, porém, os parlamentares acrescentaram emendas ao projeto, no que diz respeito à forma de escolha dos membros de cada categoria e do prazo para indicações.
Entre as competências do Conselho do Fundeb está acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos oriundos do Fundo.
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