Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2014 no primeiro turno têm até terça-feira, 4/11, às 18h, para apresentar à Justiça Eleitoral gaúcha suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições ocorreu no dia 5 de outubro.
As contas dos candidatos a deputado estadual, deputado federal e senador serão recebidas exclusivamente no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do RS (Rua Duque de Caxias, 350. Centro Histórico. Porto Alegre). Tanto na segunda-feira, 3/11, quanto no sábado, o protocolo do TRE abre às 9h.
Caso o candidato não apresente as contas eleitorais, não poderá obter a certidão de quitação e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Os dois candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para governador, no dia 26/10, têm até o dia 25 de novembro para entregar as prestações de contas finais.
Dúvidas sobre a própria prestação (lançamentos contábeis e outros), além do Sistema SPCE, podem ser dirimidas junto à Seção de Contas Eleitorais, pelos fones 3230.9688 e 3230.9694 ou pelo e-mail pcontas@tre-rs.jus.br. Já questões judiciárias sobre a prestação (procurações, decisões e obtenção de pareceres) podem ser elucidadas pela Seção de Partidos Políticos, pelo e-mail separ@tre-rs.jus.br.
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