Plano Diretor

Audiência Pública lota a Câmara de Vereadores

A Câmara realizou na noite de quarta-feira, 2/4, audiência pública para debater o Plano Diretor do Município. O evento teve início às 19h20min e contou com um plenário lotado; coisa rara quando se trata de audiências públicas.

Na mesa estava a Comissão Especial que analisa o projeto, formada pelos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (SDD), que preside a Comissão, Egídio Carvalho (PSDB) e Luís Gilberto de Almeida Risso (PMDB). O presidente da Casa, Ronnie Mello (PP), também acompanhou parte dos trabalhos, assim como os vereadores Fernando Tarragó (PSDB), Adalberto Silva (PP), Josefina Soares (PP), Jussara Osório (PSDB) e Carlos Eduardo Alves, o Dudu do Samba (PMDB).

Para debater as questões do Plano Diretor estavam presentes membros da comissão que elaborou o projeto; arquiteto Carlos Prudêncio, que está assessorando os parlamentares nas questões técnicas, o engenheiro Osmar Saldanha e os arquitetos Carlos do Canto e Alexandre Giorgi, além do biólogo Francisco Renato Galvani e do engenheiro agrônomo Ariel Oyhenard, que acompanharam os trabalhos da plateia. O professor Vilmar Reis, colaborador do projeto, também esteve presente.Prudêncio foi o primeiro a fazer uso da palavra e não entrou em nenhuma questão especifica do Plano Diretor, mas explicou o que é, qual a função e objetivo, e a importância do projeto. Os vereadores também se manifestaram sobre o assunto e logo, a palavra foi disponibilizada à plateia por ordem de inscrição.

Representantes de entidades, como a Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU) e Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana compareceram ao evento.

Uma das questões destacadas durante o evento foi o atraso na confecção do projeto, que começou a ser elaborado em 2005 e que deveria estar em vigência desde 2010, de acordo com determinação do Ministério das Cidades. A demora já causa até defasagens, conforme mencionado pelo vereador Marcelo Lemos.

Outras três audiências públicas, ainda sem data marcada, serão realizadas pelo Poder Legislativo para discussão do projeto. Nestas, que devem ocorrer já nas próximas semanas, o projeto do Plano Diretor será abordado tecnicamente. É possível ainda que uma outra audiência seja necessária, já que o projeto está dividido em quatro módulos e trata-se de conteúdo complexo. Alguns parlamentares, no entanto, já adiantaram que apresentaram emendas ao projeto.

O público

Quando a palavra foi passada à plateia, o primeiro a se manifestar foi o advogado Lauro Beheregaray Delgado, que destacou que durante a elaboração do Plano Diretor, a população não foi ouvida. “Hoje, com esta Casa lotada, tivemos a prova de que a população quer participar”. Como de costume, Delgado “cutucou” seu grande rival, o ex-prefeito José Francisco Sanchotene Felice. “Gostaria de pedir que houvesse um esclarecimento quanto a dívida deixada por Felice”, disse.Este, por sua vez, esteve presente, mas logo se retirou e, surpreendentemente, não disse uma palavra.

O ex-vereador José Clemente Corrêa, presidente do PT, lembrou que não houve participação do legislativo na elaboração do projeto. “A lei é clara e pede uma comissão mista, o que não houve, pois o então prefeito Sanchotene Felice, que sempre desrespeitou esta Casa, não permitiu a participação dos vereadores. Isso poderia até causar uma anulação do projeto”, afirmou.