O prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB) convocou a imprensa no início da tarde de quinta-feira, 23/1, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia feita pelo vereador Rafael Alves (SDD), referente à obra de abertura de uma quadra na Rua João Manoel, entre Eustáquio Ormazabal e Iris Valls. O Vereador acusou a mãe de Schneider de ter um terreno no local, que será valorizado em 150% com a obra. Também foram retiradas do local algumas árvores e vegetação, de um local considerado uma Área de Preservação Ambiental (APA).
Schneider explicou que a quadra que está sendo aberta faz parte do projeto de construção do Parque do Rio Uruguai, uma promessa de campanha. Ele justifica que a ideia do projeto é aproximar o Rio Uruguai da população e criar ali uma área pública para contemplação do rio. Uma obra semelhante deverá ser feita ainda nas proximidades da Rua Salgado Filho; está será uma área com quadras de esportes, carramanchões e churrasqueiras de uso público. A obra não tem prazo para conclusão, já que a prioridade, segundo o Prefeito e também secretário de Obras, é atender as necessidades mais imediatas da comunidade. “Só foi possível iniciarmos o projeto porque utilizamos as máquinas da secretaria de Obras, que trabalham no interior do município e que não estavam em uso naquele momento. Agora, elas retornam ao interior, então não temos pressa; nossa meta é que esteja pronta para o veraneio de 2015”, diz.
Schneider se diz preocupado com a construção de grandes prédios na beira do rio, obstruindo a visão da cidade, e vê no projeto também uma forma de impedir que isto aconteça. Em relação ao corte de árvores e vegetação, o chefe do Executivo apresentou um ofício do Ministério do Meio Ambiente que garante que a gestão ambiental do empreendimento é a atribuição do município e, mesmo se tratando de uma APA, a retirada das árvores está autorizada desde que a área seja decretada de utilidade pública ou de interesse social.
O terreno
O terreno citado pelo vereador Rafael Alves, segundo Schneider, está com sua família desde 1985, quando seu pai comprou a cessão de uso do local para armazenamento de equipamentos e material da empresa da família. A área está localizada na Rua Eustáquio Ormazabal, a cerca de 40 metros da esquina com a João Manoel.
Durante a entrevista, o Prefeito apresentou uma série de pedidos de abertura da rua por moradores da região, datados desde o ano 2000, e agora, após o início da obra, diversos moradores já se manifestaram favoráveis à obra, inclusive por escrito.
Contribuição de Melhorias
Em agosto do ano passado, o Poder Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que regulamenta a cobrança da Contribuição de Melhoria. Segundo o projeto, na realização de obras de infraestrutura, o custo seria rateado entre os proprietários até o limite da valorização dos imóveis, ou do custo total da obra - uma retribuição do investimento feito pelo município. “É importante relembrar isso. O projeto foi rejeitado por oito votos a dois; somente os vereadores Adalberto Silva e Fernando Tarragó foram favoráveis.
Estranhamente, um dos vereadores que votou contra o projeto me acusa de especulação imobiliária. Tivemos o cuidado de levar o mecanismo regulatório, ele disse não, e agora acusa-nos”, disse Schneider. “O que tínhamos que fazer, nós fizemos. Lógico que o terreno da minha mãe será valorizado, mas eu quis que houvesse uma forma deste investimento ser custeado pelos proprietários, retornando ao município. O Vereador que agora me acusa, não quis. Ele está mentindo quando diz que houve interesse pessoal”, mas o tema foi amplamente discutido à época, concluíu.
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