Para Susepe, Modulada de Uruguaiana não precisa de verbas do Depen

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) prepara os diagnósticos de cinco estabelecimentos penais, para tentar obter a verba de R$ 4 milhões disponibilizada para todos os Estados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça (MJ), para financiar projetos de trabalho e geração de renda, com a finalidade de ressocializar presos. A portaria do Depen foi divulgada na semana passada e regulamenta a destinação das verbas, estabelecendo os critérios de avaliação dos presídios que vão receber os recursos. O documento também define que dos cinco presídios escolhidos, um deles, no mínimo, deve ser feminino. Os formulários contêm, entre outros dados, informações sobre o espaço físico disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação, etc.), população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso da unidade contar com esse profissional. Também estão sendo feitos os registros fotográficos das instalações para serem analisadas pelo Depen. As modalidades das oficinas ofertadas são de Artefatos de Concreto, Blocos e Tijolos Ecológicos, Padaria e Confeitaria e Corte e Costura Industrial, aliadas às respectivas capacitações profissionais.

Cronograma
Uma equipe de servidores da Susepe percorre, nesta semana, as casas prisionais que podem se enquadrar nos termos da portaria para o repasse das verbas. As visitas ocorrem na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, Presídio Central de Porto Alegre, Penitenciária Modulada Estadual de Osório, Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Os formulários devem ser enviados ao Depen até o dia 02 de março.