Na última semana, o governo federal cortou R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União previsto para o Ministério dos Transportes - um dos principais responsáveis pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - em 2012. Dos R$ 19 bilhões previstos inicialmente para a pasta, o montante diminuiu para R$ 17,1 bilhões.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o detalhamento de como os cortes serão realizados e quais projetos serão afetados, deve acontecer após a edição de um decreto pelo governo federal, previsto para a próxima semana. A única garantia, segundo o governo, é a de que os recursos previstos para o PAC serão mantidos.
O anúncio da medida foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após análise da projeção de despesas e receitas até o fim do ano. Ao todo, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do Orçamento. O valor é 10% maior que o corte anunciado no início de 2011, R$ 50 bilhões.
Segundo os ministros, a estimativa é que a receita líquida primária total apresente redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação, em relação à previsão inicial – R$ 24,6 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social). As estimativas de arrecadação de quase todos os tributos também foram reduzidas.
Além do setor de transporte, incluído nos gastos discricionários, também sofreram cortes outras pastas importantes como Saúde (R$ 5,5 bilhões), Educação (R$ 1,9 bilhão), Cidades (R$ 3,3 bilhões), Defesa (R$ 3,3 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,1 bilhões), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 1,9 bilhão) e Ciência e Tecnologia (1,5 bilhão).
De acordo com o Ministério dos Transportes, o detalhamento de como os cortes serão realizados e quais projetos serão afetados, deve acontecer após a edição de um decreto pelo governo federal, previsto para a próxima semana. A única garantia, segundo o governo, é a de que os recursos previstos para o PAC serão mantidos.
O anúncio da medida foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após análise da projeção de despesas e receitas até o fim do ano. Ao todo, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do Orçamento. O valor é 10% maior que o corte anunciado no início de 2011, R$ 50 bilhões.
Segundo os ministros, a estimativa é que a receita líquida primária total apresente redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação, em relação à previsão inicial – R$ 24,6 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social). As estimativas de arrecadação de quase todos os tributos também foram reduzidas.
Além do setor de transporte, incluído nos gastos discricionários, também sofreram cortes outras pastas importantes como Saúde (R$ 5,5 bilhões), Educação (R$ 1,9 bilhão), Cidades (R$ 3,3 bilhões), Defesa (R$ 3,3 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,1 bilhões), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 1,9 bilhão) e Ciência e Tecnologia (1,5 bilhão).
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