terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Deputada e Cpers querem que Tarso cumpra lei do Piso para Magistério

A deputada do Zilá Breitenbach questionou, no fim de semana, a posição do governo em não acatar na íntegra a fórmula da lei do piso do magistério no projeto a ser enviado à Assembleia. A tucana ponderou que a gestão Yeda era cobrada pelo PT e pelos demais partidos de oposição para adotar o piso tendo como o indexador o custo-aluno do Fundeb e não um índice inferior, como o INPC, com base na inflação. Mesmo com todos sabendo da dificuldade dos cofres públicos, a governadora foi imensamente atacada para cumprir à risca a legislação, por quem agora defende a ilegalidade. Nem a oferta de um básico de R$ 1,5 mil foi aceita, maior do que o piso atual, concluiu Zilá.
O Cpers também exige que o Piratini cumpra a lei. A direção do sindicato já adiantou não ser favorável ao projeto que prevê 76,68% de aumento até 2014. Para Rejane de Oliveira, os professores concordaram em discutir números do passado, mas não em infrigir a lei.Topamos que um cronograma partisse de um piso de R$ 1.187 referente ao valor de 2011. Entretanto, não abrimos mão de que a correção seja feita pelo indexador determinado pela Lei, se não teremos uma inconstitucionalidade, explicou, alertando, ainda, para os riscos jurídicos da decisão. Se o Fundeb for confirmado pelo Congresso Nacional como mecanismo para rejustar o piso de 2012, o vencimento para uma jornada de 40 horas pode chegar a R$ 1.450 através de uma reposição de 22%. O cronograma definido pelo governo Tarso Genro prevê um piso de R$ 1.260 até 2014, mais as reposições anuais pelo INPC. O líder do governo na Assembleia garante que o projeto só vai ser encaminhado ao Parlamento depois da assembleia geral do magistério, marcada para a sexta-feira, em frente ao Palácio Piratini. Valdeci Oliveira, do PT, declarou que vai buscar o diálogo com o Cpers e, mesmo com as rejeições anunciadas, projeta não enfrentar dificuldades. Nós vamos estar abertos para um amplo debate. Agora é dificíl acreditar que a categoria vai negar um percentual tão alto, em um curto espaço de tempo, permitindo uma valorização salarial sem precedentes, destacou Valdeci. Partidos de oposição, como o PMDB, ainda não tomaram posição com relação ao tema. Outros adversários do governo, como o PPS, PP e DEM devem discutir o assunto em reuniões de bancada no começo da semana.

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