Ministro da Educação durante o Governo Lula, o governador Tarso Genro tem por meta dar um novo rumo ao ensino no Rio Grande do Sul. Esta mudança passa por uma nova relação com os servidores, com diálogo e respeito ao magistério. Em 2011, os salários da categoria receberão o maior reajuste dos últimos 10 anos, 10,91%, e o Governo reafirmou seu compromisso com o piso nacional. Trinta escolas estaduais em situação precária receberão R$ 8 milhões para obras emergenciais. Tarso falou sobre os planos do Governo do Estado para o setor em seu escritório, no Palácio Piratini.
O Estado já recebeu a visita do Ministro da Educação, Fernando Haddad, iniciou o trabalho da Câmara Temática Pacto Gaúcho pela Educação, e o Cpers aprovou a proposta do Governo. É um novo momento para a educação do RS?
Tarso Genro - De fato é o começo de um novo momento, é uma articulação que parte do zero, não há um trabalho sistemático do Governo do Rio Grande do Sul, vinculado ao projeto educacional do Governo Federal. Existem ações esparsas, e isso é natural e até positivo. Mas nós vamos agora fazer um vínculo permanente e estruturado das nossas políticas educacionais com o Governo Federal. Isso parte de um termo de cooperação, que aponta em quais setores vai ocorrer esta colaboração e, a partir disso, cada setor vai ter seu convênio específico, com aporte de recursos da União para cá e sob nossa gestão, para a aplicação destes recursos de acordo com o nosso programa de Governo.
E na relação com os professores, qual é o objetivo do Governo e como o senhor avalia o resultado da negociação com o Cpers?
Tarso Genro - Isso é um processo político natural, mas havia uma determinada expectativa de alguns setores ligados à formação de opinião que ocorresse um enfrentamento do Cpers com o Governo, um sindicato forte, combativo, com forças políticas que são oposição ao Governo Estadual, como o PSTU e o PSOL, além de setores do PT. Havia a expectativa do confronto, e essa expectativa tornou-se, em um determinado momento, uma torcida. Nós tivemos a maturidade de fazer uma discussão séria com o Cpers, e o Cpers fez uma discussão com a sua base a respeito da nossa proposta. O diálogo com o Cpers, com o MST, empresários e vários setores da sociedade foi aceito. O Cpers reagiu a este diálogo, considerando positiva nossa proposta para a categoria, então houve certa frustração de que o Governo obtivesse esta interlocução e que desse certo. Como teve certa frustração porque nós fizemos um acordo com o MST, que também é emblemático. Em outros momentos isso foi feito com muita violência, e nós estamos simplesmente levando a termo - com respeito a todas as forças políticas e todas as fontes de produção de opinião política - o que dissemos, que teríamos um Governo firme, dentro do Estado de direito, programático, mas com dialogo, com abertura, com interlocução.
No plano de carreira do magistério, existe a questão do mérito como um dos pontos de melhoria e valorização do funcionalismo. Qual será a proposta do Governo aos servidores em relação ao mérito?
Tarso Genro - O que vai ser aplicado é outro aspecto desta disputa política na qual o Estado está imerso. Vai ser discutido com os professores e com a sociedade civil, não apenas com os professores. Uma questão de interesse público desta natureza deve ser tratada com muito cuidado, muita sobriedade para que não se caia em posições provocativas. O mérito é a metodologia por meio da qual você estimula e qualifica o servidor público, passando de nível, melhorando sua remuneração, para que ele cumpra adequadamente as suas funções. A diferença radical para a "meritocracia" é que ela pode ser imposta pelo patrão. Se o trabalhador não cumpre o que está previsto na meritocracia, ele é despedido, o patrão tem o direito de rescindir o contrato, inclusive sem justa causa. A "meritocracia" é uma instituição de qualificação do serviço empresarial, típico das estruturas privadas, e o mérito é típico do serviço público. Então temos que discutir com o Cpers e também com a sociedade civil, para que ela acompanhe a discussão e opine sobre ela. É como transformar este mérito que já existe em uma instituição funcional, estimulante, qualificadora, que tenha transparência. Isso não pode ser feito contrariando os professores. Se você faz isso contrariando os professores, de maneira autoritária, não dá certo, porque no serviço público não se tem os mesmos métodos de qualificação do trabalho que se tem em uma empresa privada.
0 comentários:
Postar um comentário