Em meio à crise financeira do Estado, mais uma fonte de sangria de recursos públicos vem à tona. Auditorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado apontaram o pagamento de R$ 11,3 milhões em diárias “desnecessárias”, realizadas por agentes entre 2009 e 2012.
Conforme relatórios dos auditores, as irregularidades vêm sendo detectadas desde 2006, mas apenas a partir de 2010 foi possível dimensionar o prejuízo causado ao erário. As conclusões constam em documentos do TCE, referentes a análises de prestações de contas da Susepe nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.
Os pagamentos indevidos referem-se às chamadas “diárias cruzadas” – quando um servidor lotado no presídio A é enviado como reforço de vigilância para o destino B, na mesma data em que um agente do estabelecimento B atua no destino A, ambos recebendo pagamentos extras. Os valores para diárias cumpridas em outras praças são maiores do que as realizadas no próprio município onde o servidor está lotado. Atualmente, as diárias para reforço de vigilância na Capital e no Interior são de R$ 73,37. As que incluem deslocamento e escolta são de R$ 123 (Interior) e R$ 150,33 (Capital).
Os auditores também verificaram “diárias trianguladas”, quando as permutas entre servidores envolvem três cidades diferentes.
Os deslocamentos são feitos como forma de reforçar o efetivo, em razão do déficit de agentes em atividade no sistema prisional gaúcho.
Com 3.909 agentes em atividade, a Susepe garante que as deficiências serão supridas com os 575 agentes concursados que se encontram atualmente em fase de treinamento.
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