quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Prefeito e Santa Casa negociam pagamento de repasses


A crise envolvendo a Santa Casa de Caridade e o Poder Executivo pode estar no fim. A decisão final será da Câmara de Vereadores.
Na última sexta-feira, 12/12, o prefeito Luiz Augusto Schneider se reuniu com o advogado Maurício Blanco, representando a Provedoria da Santa Casa, oportunidade em que expôs uma possibilidade para quitar os débitos referentes aos repasses do município à instituição de saúde. Ontem, 15/12, uma nova reunião alinhavou o acordo. Desta vez estiveram presentes o procurador geral do município, Paulo Inda, o secretário de Fazenda, Luiz Henrique Fanti e a secretária de Saúde, Saionara Marques e uma comissão da Provedoria, formada, entre outros, pelo provedor, Gennaro Alfano e pelos advogados Maurício Blanco e Eduardo Velo.
O grupo afirmou ter interesse em concretizar a proposta feita por Schneider, de repassar à Santa Casa o saldo financeiro do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), em 31 de dezembro de 2014, buscando quitar os referidos repasses.
Foi acordado ainda que hoje, 16/12, será realizada uma auditoria pela Santa Casa de Caridade e pelo Executivo, representado pela secretaria de Saúde e secretaria de Fazenda, em conjunto, a fim de verificar o real valor da dívida, uma vez que houve sequestros judiciais em favor da Santa Casa ao longo deste ano, se fazendo necessária uma apuração contábil detalhada entre as duas partes. Amanhã, 17/12, o grupo volta a se reunir com o Chefe do Executivo, ocasião em que os valores serão informados e ajustados alguns detalhes.
A partir deste levantamento, o Executivo irá elaborar o projeto de lei autorizando o procedimento, que será encaminhado à Câmara de Vereadores, para apreciação em sessão ordinária. Caberá aos vereadores decidirem sobre o assunto, se o município, de fato, conseguirá quitar os débitos.

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