O encerramento das atividades do Lixão até o dia quatro de agosto, data aprazada pela Lei 13.305/2010, é impossível, e ocorrerásomente após o início da operação de transbordo para aterro sanitário da cidade de Candiota. Embora já licitado, o município não tem capacidade financeira para contratar o serviço, que adicionará aos cofres públicos um custo mensal de 300 mil reais.
O serviço de coleta de lixo oferecido à população suporta um prejuízo mensal de R$ 129 mil, pois tem custo de R$ 296 mil ante uma a arrecadaçãode R$ 167 mil. Para corrigir a distorção, o Executivo submeteu aos Vereadores a reestruturação da taxa de lixo. Hoje, ela é baseada na matrícula do imóvel, e a proposta é estruturá-la em função da área construída e da destinação do imóvel, se comercial ou residencial.
Para o prefeito Luiz Augusto Schneider, “além de mais justa, a reestruturação é a forma correta para cobrir o custo do serviço prestado pelo município, e esta solução depende dos Vereadores, pois a Responsabilidade Fiscal impede o Executivo de assumir um gasto sem recursos disponíveis para suportá-lo”. O município será penalizado por não cumprir a Lei ambiental vigente, pois terá dificuldades para captar recursos federais já em 2015, e nova rejeição do projeto é o empurrão do Legislativo para o abismo financeiro.
Recicláveis
O município conta com a Coleta Seletiva Solidária, implantada através de convênio com a Associação dos Catadores de Lixo Amigos da Natureza (Aclan), que consiste na coleta porta a portae na educação ambiental da população, feita pelos próprios catadores. “O projeto foi recentemente implantado e abrange dez bairros do município. A secretaria do Meio Ambiente está treinando os catadores para isso”, diz o secretário Francisco Robalo.
Também a construção do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, reivindicada ao longo de mais de 30 anos, mudará o panorama do município, pois beneficiará as cerca de 400 pessoas que trabalham no lixão, expostas a tóxicos, intempérie e demais agressões ambientais. A obra será concluída em outubro e, até lá, uma estrutura provisória atende aos catadores no antigo Irga.
0 comentários:
Postar um comentário