O Laboratório de Investigação de Paternidade do Rio Grande do Sul vai alcançar, em agosto, 35 mil laudos de investigação entregues ao Poder Judiciário gaúcho. Neste período, segundo o coordenador-técnico, Rodrigo Rodenbusch, “nenhum deles (laudo) foi impugnado, apesar de tentativas de advogados de derrubar perícias que atestaram paternidade ou maternidade de seus clientes”. A exatidão é atribuída à tecnologia aplicada no Laboratório e experiência de seus peritos, “que não deixam qualquer subsídio jurídico ou técnico que possa levar a algum tipo de questionamento”, salienta Rodenbusch.
O convênio foi estabelecido em 2007, há pouco mais de sete anos, entre a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que administra o Laboratório, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do RS. O exame é gratuito para os envolvidos em processos judiciais com Assistência Judiciária Gratuita, consistindo em análises comparativas de DNA.
Cerca de 10% desse expressivo número de laudos são concluídos sem que o suposto pai ou suposta mãe estejam disponíveis para o exame (falecidos ou em lugar incerto). Desse modo, o exame é realizado a partir de parentes próximos dos requeridos, através da reconstrução genética dos mesmos. A equipe de trabalho é integrada por doutorandos e mestres com mais de dez anos de experiência na área.
O serviço do Laboratório de Paternidade acabou com uma fila de espera que girava em torno de dois anos. Atualmente, em apenas três meses, a partir da entrada do processo, as partes são citadas a comparecer ao laboratório para a coleta do material biológico destinado à realização do exame. Nos casos considerados típicos, com a presença de mãe, filho e suposto pai, o laudo sai em 30 dias após a coleta.
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