segunda-feira, 14 de julho de 2014

Vereadores querem a remoção da população ribeirinha


O projeto de interiorização da Câmara Municipal teve continuidade na localidade do Imbaá. 
Em reunião realizada na última quinta-feira, 10/7, foram apresentados requerimentos, votados projetos de lei e discutidos matérias legislativas. Sem muita novidade, foi falado sobre condições das estradas vicinais e a enchente. O vereador Irani Fernandes fez o pedido ao Executivo para implantação de um posto de saúde naquele local e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), solicitando o recuo no acostamento, construção de parada de ônibus e colocação de redutores de velocidade nas imediações da entrada e saída da localidade.
Enchente
Os vereadores também autorizaram o município a doar os materiais abandonados no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Cabo Luiz Quevedo.
A doação inclui materiais elétricos e de construção, como madeira e zinco, que apresentam condições de reaproveitamento para as moradias, mas são considerados inservíveis para os municípios.
Para se beneficiar, as famílias deverão solicitar a doação junto a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que repassará à secretaria de Ação Social e Habitação, que ficou encarregada de realizar a distribuição dos materiais.
Remoção
Os vereadores aprovaram a solicitação formulada pelo vereador Fernando Tarragóao Poder Executivo, de que realize estudo das áreas de risco atingidas pela enchente e avalie o assentamento das famílias em outros locais. O parlamentar sugere que residências dos programas habitacionais futuros sejam destinadas às famílias ribeirinhas. O objetivo é oportunizar a mudança de lugar dos lares para locais livres do risco de enchente. “Mesmo considerando que em 2014 o nível da enchente foi atípico, é necessário que o poder público pense soluções para a segurança dessas pessoas”, considerou.
Financiamento
Na reunião, foi aprovado o projeto de lei que autoriza o município a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal. O secretario de Planejamento, Diego Roque, esteve presente e esclareceu que a matéria complementa a ação para aprovação de Carta Consulta junto ao Programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, e aplicação no custeio das obras de qualificação e infraestrutura da Rua Setembrino de Carvalho.
Plano diretor
Outro destaque na reunião foi o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental. Esta foi a primeira discussão do projeto, que se arrasta há anos. Finalmente, deve ser votado na próxima terça-feira, 15/7.

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