O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira, 8, no Palácio Piratini, a assinatura de contratos e convênios que superam os R$ 38 milhões em repasses para a área da Saúde. O evento contou com a presença do governador Tarso Genro e da secretária da pasta, Sandra Fagundes.
Dois hospitais renovaram seus contratos de prestação de serviços pelo SUS: o Caridade de Santa Maria e o Nossa Senhora Aparecida de Camaquã. Também foram assinados 15 convênios que destinam recursos para compra de equipamentos hospitalares e para o financiamento de ações preventivas à Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) ou de assistência às pessoas que vivem com HIV.
Por ano, estão previstos mais de 5 mil tratamentos de combate ao câncer. “São mais 132 leitos disponíveis ao SUS e um novo local para o atendimento em oncologia. Isso possibilita acelerar todo o processo entre o diagnóstico e o tratamento, com qualidade, e mais próximo do usuário”.
Repasses
Com os novos serviços, os repasses recebidos pelo hospital serão de R$ 20,5 milhões anuais, valores que englobam recursos estaduais e federais. O funcionamento da alta complexidade em oncologia será possível através de um aporte extraordinário do Governo do Estado, que repassará à entidade R$ 6,5 milhões anuais.
Os demais investimentos estaduais são para o custeio na área ambulatorial, no valor de R$ 4,5 milhões, e outros R$ 630 mil, que fazem parte do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (IHOSP). Esse incentivo foi criado este ano com o objetivo de complementar o pagamento do conjunto dos procedimentos de média complexidade repassados pelo Ministério da Saúde.
O contrato com o Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã, prevê valor total de R$ 14,9 milhões, dos quais R$ 6,1 milhões em incentivos estaduais. Por ano, estão previstas a execução de 12 mil consultas médicas especializados; 66 mil atendimentos de urgência com observação de até 24 horas; 14,4 mil cirurgias ambulatoriais; 2,4 mil procedimentos cirúrgicos de bucomaxilofacial e cirurgias da face; 3,6 mil mamografias por rastreamento; 3,6 mil exames de tomografia; entre outros.
Convênios
Entre os beneficiados com convênios estão onze hospitais, localizados nos municípios de Arroio Grande (Santa Casa de Misericórdia), Ivoti (Hospital São José), Júlio de Castilhos (Hospital Bernardina Salles de Barros), Osório (São Vicente de Paulo), Piratini (Hospital de Caridade), Salvador do Sul (Hospital São Salvador), Teutônia (Hospital Ouro Branco), Três Arroios (Beneficente São Leonardo), Três Coroas (Fundação Oswaldo Diesel), Três Passos (Hospital de Caridade) e Tuparendi (Centro de Assistência Médico Social).
Além deles, duas entidades da sociedade civil firmaram convênio com a secretaria: o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), de Passo Fundo, e o Grupo Vale a Vida, de Pelotas. Elas serão financiadas para o desenvolvimento de ações preventivas à Aids e outras DST ou de assistência às pessoas que vivem com HIV. A cada um será repassado R$ 120 mil. Os dois fazem parte de um total de 35 projetos apoiados pela Secretaria Estadual da Saúde que somam um investimento de R$ 3,4 milhões.
Entre os hospitais, um dos que assinaram convênio nesta quinta-feira é o São Vicente de Paulo, de Osório. A entidade receberá R$ 251 mil para a aquisição de equipamentos para a nova Unidade de Internação Pediátrica, que foi construída com recursos estaduais. Assim, o investimento do Governo do Estado na unidade passará de R$ 1 milhão. O futuro setor terá uma capacidade de 18 leitos e será referência para todo o Litoral Norte. Serão adquiridos equipamentos como incubadoras, berços aquecidos, oxímetros, carro de emergência, mobiliário, entre outros.
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