Com o propósito de fomentar o crescimento da ovinocultura no Rio Grande do Sul, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa para modificar a Lei 11 169 de junho de 1998, que rege a atividade no Estado. A proposta assegura a efetiva aplicação dos recursos do Fundovinos, além de prever a celebração de convênio entre o Estado e entidade representativa da cadeia produtiva do setor para o desenvolvimento de projetos, pesquisa, assistência e capacitação técnicas, inovação, infraestrutura e reconversão.
O projeto 72/2017 determina que, no máximo, 2% dos recursos sejam destinados ao custeio administrativo do fundo e que, no mínimo, 98% sejam usados para financiar ações, projetos e programas de estímulo à produção e comercialização de carne ovina, lã e derivados. “As modificações propostas visam dotar o Fundovinos da mesma sistemática de aplicação de recursos adotada por legislações mais recentes e que tem apresentado resultados positivos, como acontece com o Fundomate e o Fundoleite”, explica Mainardi.
Apesar de ser desenvolvida em campos mais pobres e em pequenas propriedades, há excelentes perspectivas para a atividades nos próximos anos, segundo o deputado. “Trata-se de uma ótima alternativa de diversificação e integração com outras atividades para os produtores buscarem sustentabilidade social, econômica e ambiental, pois pode ocorrer em propriedades de qualquer tamanho, inclusive em áreas não agriculturáveis”, prevê.
De acordo com a secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, o Rio Grande do Sul possui o maior rebanho de ovinos do Brasil com quatro milhões de cabeças em uma área de cerca de 282 mil quilômetros quadrados. A atividade envolve cerca de 52 mil produtores.
Conforme Mainardi, a cada quatro cordeiros, o produtor obtém a renda de um salário mínimo. “A cadeia produtiva voltou a ser altamente demandada e rentável, devido ao enorme incremento e estabilidade que o mercado de carne, pele, lã e leite ovino vêm tendo em todo mundo”, conclui.
Gabriela Barcellos
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