Gabriela Barcellos
A Comissão Especial sobre a Família, da Assembleia Legislativa, realizou na manhã de ontem, 23/9, uma audiência pública para debater o cenário da adoção do município de Uruguaiana e região. O evento correu na Câmara de Vereadores, a partir das 10h, sob presidência do deputado Missionário Volnei (PSC).
Criada em junho, a Comissão tem 180 dias para avaliar o cenário da adoção em todo o estado. O objetivo é discutir questões como a morosidade na destituição do poder familiar, as políticas de acolhimento familiar, o acolhimento institucional, a falta de legislação federal e estadual para a implementação do apadrinhamento afetivo no estado, diretrizes para o bom funcionamento da busca ativa, as limitações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o baixíssimo desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes acolhidos no Rio Grande do Sul e tantas outras questões ligadas a este tema. “Muitas audiências já foram realizadas sobre a adoção na Assembleia Legislativa, no entanto esta é a primeira vez que uma comissão trata com exclusividade este tema e reúne, em uma mesma audiência representantes de órgãos essenciais para que se possa discutir, com efetividade tais questões”, comenta o presidente da Comissão.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Rio Grande do Sul (CNJ) ostenta a maior fila de adoção do país e, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem no estado cerca de 5,5 mil famílias habilitadas para adotar e pouco mais de mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.
O encontro reuniu autoridades e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, tanto do Judiciário quanto do Executivo. Também entidades e associações que tratam do tema, como o recém-implantado grupo de apoio a adotantes. Esta é a quinta audiência pública da Comissão Especial sobre a Família no interior. O cenário da adoção já foi avaliado em Santa Maria, Farroupilha, Bagé e Passo Fundo e, na próxima semana, Pelotas sedia o encontro.
0 comentários:
Postar um comentário