O Executivo está buscando a prorrogação do prazo para a Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba devolver ao município os valores repassados como adiantamento às escolas, em razão das dificuldades financeiras que enfrentavam para concluir a montagem do Carnaval 2015. Ao todo, foram repassados R$ 549 mil – retaeados entre as escolas dos três grupos– que deveriam ser devolvidos ao município até 30 de maio, utilizando os valores arrecadados com a venda de arquibancadas, frisas ingressos e camarotes.
No entanto, conforme o presidente da Comissão Municipal Organizadora do Carnaval, Osíris Figueiredo, as vendas não alcançaram a meta da Comissão e não foi possível efetuar o pagamento integram dos valores repassados. Até o momento, foram devolvidos R$ 250 mil, restando um saldo negativo de R$ 299 mil. No ano passado, a Comissão enfrentou o mesmo problema. Naquele ano, a organização do evento quitou um resto a pagar de R$ 114 mil, referente ao Carnaval 2014.
O projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores, prorroga o prazo para devolução visando permitir que o pagamento seja feito após o início das vendas referentes ao Carnaval 2016. Os primeiros lotes vendidos – até alcançar o valor do débito – serão usados para quitar a dívida. Pelo projeto, o pagamento deverá ser feito até 10 de setembro.
Novo convênio
O Executivo também está buscando a autorização do Parlamento para fazer um novo convênio com a Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba. De acordo com Osíris, a ideia é que o convênio mantenha o mesmo formato do firmado em 2014, que vigorou neste ano.
Até o Carnaval 2014, a comercialização do evento era feita pela Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu), também através de convênio. No entanto, questões administrativas e uma ação trabalhista fizeram a entidade desistir da parceria. O município acabou apelando para as próprias escolas de samba e fechando o mesmo tipo de convênio com a Apoteose do Samba, a única agremiação que possuía condições documentais para intermediar a comercialização.
Os dois projetos tramitam nas comissões técnicas da Câmara.
Prestação de contas
Durante a sessão ordinária de terça-feira, 12/5, o vereador Gilberto Risso (PMDB) fez um requerimento solicitando a prestação de contas do Carnaval 2015, que ainda não teria sido protocola na Câmara. Porém, a referida prestação já está no Parlamento desde a última semana e, nesta quarta-feira, o presidente Osíris Figueiredo manteve reunião com alguns dos vereadores, destacando a importância da aprovação em tempo breve, a fim de iniciar a as vendas referentes ao evento do próximo ano.
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