O Ministério da Saúde quer usar a transparência de informações para reduzir o número de cesarianas desnecessárias entre usuárias de planos de saúde no Brasil. Para isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza para consulta pública, a partir de hoje, duas resoluções que contemplam a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico, independentemente de estarem grávidas ou não.
As intervenções cirúrgicas para o nascimento respondem, atualmente, por 52% dos partos em todo o País, chegando a 88% na rede privada, segundo dados do órgão nacional. O índice está bem acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que as cesáreas não representem mais de 15% do total de partos realizados. Em Sorocaba, conforme o último levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SES), os partos cesáreos responderam por quase 60% de todos os procedimentos feitos na cidade entre janeiro e abril deste ano. Na rede particular de saúde, 80% dos partos são feitos por intervenção cirúrgica. No Serviço Único de Saúde (SUS) do município, os partos normais ainda predominam, representando 56,4% do total de procedimentos registrados no período. A SES não informou, até o fechamento desta edição, números atualizados sobre o assunto.
Dentre as medidas propostas pela ANS, está também a implantação de um documento de acompanhamento do trabalho de parto, no qual deverão constar as condições da mãe e do bebê e que deverá apontar casos de cesáreas feitas sem recomendação médica. As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante, instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação. As novas normas e os demais documentos necessários para detalhamento da consulta pública estarão disponíveis para análise dos interessados. O envio das contribuições ocorrerá de 24 de outubro a 23 de novembro e deverá ser feito por meio de um formulário disponível no portal da ANS (ans.gov.br). A expectativa da agência é que elas entrem em vigor em dezembro.
A falta de informação sobre os riscos e a necessidade da cesariana são apontados como o principal fator que contribui para que as mulheres optem por essa intervenção cirúrgica. Por isso, as medidas foram recebidas de forma positiva pelos movimentos sorocabanos pelo parto humanizado. “Pos ser um procedimento mais cômodo para o médico, muitas gestantes acabam se submetendo à cesáreas com base em mitos”, afirma a fotógrafa e membro do grupo Parto de Gente, Ariane Chiebao. A também integrante do movimento, Glesi Piva, acredita que a boa escolha da mãe pelo tipo de parto passa, necessariamente, pelo conhecimento sobre as opções. “É importante, ainda, que essas informações sejam de qualidade e com base em dados e estatísticas, o que não ocorre atualmente, já que as consultas costumam ser muito rápidas”, acredita a psicóloga.
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
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