A análise do registro da candidatura de João Carlos Rodrigues, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), ao governo do Estado, teve trânsito em julgado na Justiça Eleitoral. O registro havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS em 4/9. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisão monocrática do ministro Luiz Fux, negou seguimento ao recurso.
De acordo com a Artigo 13 da Lei das Eleições, o prazo para substituição de candidatos a cargos majoritários terminou nesta segunda-feira, 15/9. O TRE-RS não recebeu pedido de substituição da chapa majoritária do PMN até a data.
Sem a candidatura, os tempos de propaganda eleitoral gratuita dos demais concorrentes ao governo devem ser recalculados nos próximos dias pelo Tribunal.
O Pleno do TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura por conta da não apresentação à Justiça Eleitoral da prestação de contas de campanha anterior (2010) de Rodrigues. Deste modo, ele não possuía quitação eleitoral, condição indispensável para a elegibilidade.
0 comentários:
Postar um comentário